Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Artigos

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Assim falou o orçamento

Assim falou o orçamento Valdecir Pascoal Poucas vezes fui tão maltratado. Sinto-me cancelado. Se antes já me chamavam de “ficção”, pois nem tudo o que eu prometia saía…
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O Novo Fundeb e os municípios

O Novo Fundeb e os municípios Luiz Henrique Lima Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu…
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Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias Dois dos efeitos mais graves na área da educação causados pela pandemia, o abandono e a evasão, retiraram 4 milhões de…

Aprimorando o combate à corrupção

Aprimorando o combate à corrupção Breve reflexão sobre legados e lições da Operação Lava Jato As condições para um combate mais efetivo à corrupção que assola o Brasil…
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O que é o “Pacto Federativo”?

O que é o “Pacto Federativo”? Luiz Henrique Lima Entre as 35 “prioridades” elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da…

Vamos cuidar dos idosos

Um bom indicador do nível civilizatório de um país é a forma como seus idosos são tratados. A valorização dos mais velhos é reflexo direto do grau de…
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Pandemia, economia e proteção social

: Pandemia, economia e proteção social Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Em meio ao recrudescimento da pandemia, as angústias sobre a atividade econômica ressurgem.…
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Tempos: gestão e controle

Tempos: gestão e controle Valdecir Pascoal Conciliar os tempos da gestão e do controle é um dos grandes desafios do setor público. A execução das políticas públicas deve…
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O Tribunal de Contas e o controle da pandemia

O Tribunal de Contas e o controle da pandemia Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun, presidente do TCE-ES Em 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) atuou em…

Tempos: gestão e controle

Tempos: gestão e controle Valdecir Pascoal   Conciliar os tempos da gestão e do controle é um dos grandes desafios do setor público. A execução das políticas públicas…
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Atenção! A LRF mudou

Atenção! A LRF mudou Luiz Henrique Lima O início de 2021 traz inúmeras modificações na área do Direito Público. Por um lado, a nova lei de licitações foi…

2020: tempos e palavras

2020: tempos e palavras Valdecir Pascoal Janeiro é propício a retrospectivas e reflexões sobre o porvir. Seu nome é homenagem a Jano, o deus dos inícios e das…