Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Artigos

Apagão no ensino

‘APAGÃO’ NO ENSINO: TCE APOIA UNICEF PARA DETER EVASÃO ESCOLAR Em outubro de 2020, o IBGE apontava que em torno 5,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 6…
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A luneta do bom

A luneta do bom Valdecir Pascoal Há momentos em que é preciso deixar de lado a realidade com gosto de fel para mirar coisas mais amenas. O instinto…

A pandemia e a recuperação econômica

A pandemia e a recuperação econômica Edilberto Pontes, Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará   Quem acompanha o debate internacional sobre o papel do governo…
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Coronalivros

Há ciclos da história em que predomina o desprezo pelo conhecimento. No Século 20, os anos 30 a 50 foram emblemáticos como expressão do obscurantismo. Uma grande metáfora…
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Educação: um alerta

Educação: um alerta Luiz Henrique Lima Esta semana celebrou-se o Dia Mundial da Educação. A educação é um dos principais direitos fundamentais do ser humano. A educação liberta…
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Tão perto e tão longe

Tão perto e tão longe Cezar Miola Estes tempos sombrios de pandemia têm sido marcados por temores, dores e perdas. Perdas de vidas e até de perspectivas. Perdas…

Convergência de esforços

Convergência de esforços Atividade pedagógica se tornou um dever com a nova lei de licitações Artigo publicado originalmente na Folha/Uol em 27.abr.2021 às 8h00 Ivan Lelis Bonilha Presidente…
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A nova lei de licitações e a sustentabilidade

A nova lei de licitações e a sustentabilidade Luiz Henrique Lima   Em artigos anteriores, tenho comentado aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações…
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O julgamento da ADPF 272

O julgamento da ADPF 272 e a natureza jurídica do Tribunal de Contas do Município de São Paulo João Antônio da Silva Filho* Introdução O Supremo Tribunal Federal,…
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Análise dos Tribunais de Contas

O conselheiro Felipe Galvão Puccioni (TCMRJ) publicou artigo científico, intitulado Uma Análise Empírica dos Tribunais de Contas Brasileiros: Capacidades e Desempenho, na Revista FGV Direito SP (Qualis/CAPES A1),…
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Escola para todos

Escola para todos Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), presidente do CTE-IRB Pobreza, gravidez precoce, necessidade de ingressar no mercado de trabalho para garantir o sustento e déficit de aprendizagem…
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Orçamente

Orçamente Valdecir Pascoal   O processo de elaboração e aprovação do orçamento público é relevante indicador da maturidade político-institucional de um país, da qualidade do planejamento governamental e…