A nova lei de licitações e o controle interno Luiz Henrique Lima Após muitos anos de tramitação legislativa, esta semana o Senado aprovou a redação final do projeto…
O Xadrez Atuarial da Previdência dos Servidores
O Xadrez Atuarial da Previdência dos Servidores Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Doutorando em Direito Financeiro USP, professor da FIPECAFI e Conselheiro-Substituto do TCE-SP “Percebe-se que o estudante superou…
Despesas vinculadas
Despesas vinculadas, um debate a ser aprofundado Edilberto Pontes - Conselheiro Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Uma das discussões mais acaloradas no âmbito da…
Desafios e esperanças
Desafios e esperanças* Na cena gravada a partir do lado externo, o espectador enxerga apenas os rostos de algumas crianças, enquadrados pelos marcos da janela e pelas aberturas…
Assim falou o orçamento
Assim falou o orçamento Valdecir Pascoal Poucas vezes fui tão maltratado. Sinto-me cancelado. Se antes já me chamavam de “ficção”, pois nem tudo o que eu prometia saía…
O Novo Fundeb e os municípios
O Novo Fundeb e os municípios Luiz Henrique Lima Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu…
Quatro milhões a mais de cadeiras vazias
Quatro milhões a mais de cadeiras vazias Dois dos efeitos mais graves na área da educação causados pela pandemia, o abandono e a evasão, retiraram 4 milhões de…
Aprimorando o combate à corrupção
Aprimorando o combate à corrupção Breve reflexão sobre legados e lições da Operação Lava Jato As condições para um combate mais efetivo à corrupção que assola o Brasil…
O que é o “Pacto Federativo”?
O que é o “Pacto Federativo”? Luiz Henrique Lima Entre as 35 “prioridades” elencadas pelo Poder Executivo na abertura da sessão legislativa de 2021 está a aprovação da…
Vamos cuidar dos idosos
Um bom indicador do nível civilizatório de um país é a forma como seus idosos são tratados. A valorização dos mais velhos é reflexo direto do grau de…
Pandemia, economia e proteção social
: Pandemia, economia e proteção social Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Em meio ao recrudescimento da pandemia, as angústias sobre a atividade econômica ressurgem.…
Tempos: gestão e controle
Tempos: gestão e controle Valdecir Pascoal Conciliar os tempos da gestão e do controle é um dos grandes desafios do setor público. A execução das políticas públicas deve…
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