Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
11/09/2023 - 15/09/2023
XX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas
11/09/2023 - 13/09/2023
Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias
25/08/2023
X Encontro do Curso de Estudos Avançados
30/06/2023
IX Encontro do Curso de Estudos Avançados
21/06/2023 - 23/06/2023
2º Laboratório de Boas Práticas de Controle Externo
26/05/2023
VIII Encontro do Curso de Estudos Avançados
25/05/2023
Solenidade comemorativa dos 40 anos do TCE-RO
22/05/2023 - 23/05/2023
2º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade
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Artigos
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O TCE-SP e suas responsabilidades

O Tribunal de Contas de São Paulo e suas responsabilidades * Edgard Camargo Rodrigues As condições adversas do momento, em que fenômenos, ainda que naturais, desafiam os limites…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Incerteza radical

Incerteza radical Vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes Todos queremos saber quando a pandemia vai acabar. Se a economia vai se reativar logo, se os empregos serão…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Um Tribunal de Contas voltado para a busca de soluções

Os Tribunais de Contas vêm passando por um processo de intensa modernização e certamente estão entre as instituições que mais evoluíram no país nas últimas décadas. Há um…
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O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões

O desafio de fiscalizar R$ 125 bilhões Luiz Henrique Lima O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 39/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento a…
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MP 966 é redundante e apaga fronteira da legalidade

MP 966 é redundante e apaga fronteira da legalidade Dimas Ramalho Entre os fundamentos de uma república, o mais nuclear deles talvez seja o império da lei. Monarcas…
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Covid-19: EC, MP, Lei e Decreto

Covid-19: EC, MP, Lei e Decreto Luiz Henrique Lima A semana que passou foi pródiga em produção legislativa. Tivemos a aprovação no Congresso Nacional da Emenda Constitucional 106,…
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20 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Rodrigo Chamoun é conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no seu papel de garantir o equilíbrio…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O desejo de todos

O desejo de todos * Cezar Miola Ao ser questionada pela mãe sobre o que mais deseja nesses 40 dias de isolamento, Luísa, uma estudante do 5º ano…
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Pandemia e política econômica

Um livro que deve servir de inspiração neste momento difícil em que vivemos é Lords of Finance, de Liaquat Ahamed. É uma análise magistral das origens da Grande…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

O Dia do Auditor de Controle Externo

O Dia do Auditor de Controle Externo Luiz Henrique Lima Em 27 de abril, celebrou-se o Dia Nacional do Auditor de Controle Externo, com inúmeros debates e atividades…
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A responsabilidade de cada um

Artigo do Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), publicado originalmente no Jornal Zero Hora A possibilidade de reabertura do comércio na maioria dos 497 Municípios reduz a pressão econômica à…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Covid-19 e compras públicas

Covid-19 e compras públicas Luiz Henrique Lima A pandemia da COVID-19 produziu inúmeras inovações legislativas com impacto na administração pública, especialmente nas regras relativas a licitações e contratos.…