Tribunais de Contas fortalecem políticas de assistência
Os programas de transferência de renda ocupam lugar relevante no debate público brasileiro, especialmente quando associados ao enfrentamento da pobreza, da insegurança alimentar e das desigualdades sociais. Ainda…
Metrópoles: Carbono Zero, Governança Climática e Controle Externo: compromissos da Atricon com o futuro sustentável
A emergência climática deixou de ser uma preocupação restrita aos debates ambientais para se consolidar como um dos maiores desafios econômicos, sociais e institucionais do século XXI. Seus…
MMDI-TC: a evolução do Tribunal de Contas voltado para resultados e impacto social
O Sistema Tribunais de Contas vive um momento histórico de amadurecimento institucional com a aprovação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC),…
O novo Plano Nacional de Educação
Primeiras anotações acerca de desafios e oportunidades para os Tribunais de ContasCezar Miola Em 2025, quando o Projeto de Lei nº 2614/2024 passava a ser efetivamente analisado e…
Flávio José, o São João e a cultura nordestina que insistem em empurrar para o canto
A polêmica envolvendo a desistência de Flávio José de se apresentar na Bahia durante os festejos juninos de 2026 está longe de ser uma simples discussão sobre cachês.…
O mercado dos dados e a política
O controle de dados pelas grandes empresas de tecnologia — as chamadas Big Techs — transformou-se em um dos mais valiosos ativos econômicos do século XXI. Em outros…
Educação Especial Inclusiva: não feche os olhos, apresente-se
A construção de um sistema educacional verdadeiramente democrático exige a superação de paradigmas segregadores que, historicamente, afastaram milhares de estudantes do pleno convívio escolar. Nesse contexto, a Educação…
O TCE que fiscaliza a vida real e vai aonde o povo está!
Recentemente, a Emenda Constitucional nº 139/2026, também apelidada “PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas”, ganhou notoriedade nacional. De um lado, críticos entendem que a alteração constitucional seria…
O silêncio que também fala
Quem acompanha meus escritos — ou já teve a paciência generosa de sentar-se diante de mim em salas de aula e auditórios — sabe que há um tema…
Um mês de promulgação: a consolidação da EC da Essencialidade dos Tribunais de Contas
Hoje (5/6) completa-se um mês da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 139/2026, um marco histórico para a democracia brasileira que consolidou os Tribunais de Contas como órgãos permanentes…
As emendas parlamentares e o papel dos tribunais de contas
A rápida expansão das emendas parlamentares no orçamento federal deixou de ser um tema restrito a especialistas em finanças públicas para se tornar questão central da gestão pública…
Tribunais de Contas: permanentes e essenciais
No dia 5 de março de 2026 foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº 139, que alterou o § 1º do artigo 31 e o artigo…
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