A Constituição reservou ao ministro do Tribunal de Contas da União um perfil moral próprio: impôs-lhe 2 requisitos —idoneidade e reputação ilibada. Hoje, em sessão administrativa, o plenário…
O reconhecimento do professor da educação infantil pela Lei 15.326/26
Políticas públicas eficazes para a proteção prioritária de crianças de 0 a 6 anos são essenciais ao pleno cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei…
A ADI 7.236/DF, o papel dos Tribunais de Contas no ANPC e o sistema brasileiro de justiça multiportas
Anissara Toscan e Danilo Ferreira Andrade O art. 17-B, § 3º, da LIA e a ADI n. 7.236/DF O art. 17-B, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa…
OCDE: ativo estratégico para Brasil
Opinião por Marcelo Barros Gomes e Pedro de Abreu e Lima Florêncio Existe um prédio em Paris onde o Brasil já deveria estar na sala de decisões, mas não está.…
O poder da destinação: um gesto de cidadania e solidariedade
Estamos em pleno período de declaração do Imposto de Renda (que segue até 29 de maio), um momento que muitos enxergam apenas como uma obrigação burocrática. No entanto,…
Dos canaviais para o Tribunal – uma travessia pessoal
Uma breve travessia em três atos. I - Antes da toga: a visão de fora Quando o companheiro e conselheiro Inaldo Araújo, também articulista desta Tribuna, me instigou…
Constituinte e testemunha: a consolidação dos Tribunais de Contas como instituições perenes e essenciais da República
Sebastião Helvecio Sou federalista convicto. Não por temperamento, mas por convicção republicana construída ao longo de décadas de estudo, de vida parlamentar e como Conselheiro do Tribunal de…
Promulgação da EC da Essencialidade dos Tribunais de Contas: um marco histórico para a democracia
O dia 5 de maio de 2026 entra para a história como a data da consagração do Sistema Tribunais de Contas no Brasil. A promulgação da Emenda Constitucional…
Emenda Constitucional 139/26 confirma essencialidade dos Tribunais de Contas para sociedade e democracia brasileira
Esta terça-feira, 05 de maio de 2026, é uma data que traz um novo marco para o calendário do sistema Tribunais de Contas do Brasil e de toda…
Doença Falciforme na Bahia: auditoria e controle social no acompanhamento da política pública
Aline Mendonça de Andrade Denilson Martins Machado A Bahia apresenta a maior prevalência de Doença Falciforme (DF) no Brasil, condição genética, hereditária e crônica que afeta milhares de…
Uma nova certidão de nascimento para os Tribunais de Contas do Brasil
O dia 5 de maio passa a integrar, de forma definitiva, o calendário das datas mais relevantes da história institucional brasileira. Neste dia, o Congresso Nacional promulgará a…
Entre a serenidade e a birra: os desafios da democracia brasileira
João Antonio Serenidade é o estado de espírito marcado pela calma, pelo equilíbrio emocional e pela tranquilidade. É a capacidade de lidar com adversidades sem se deixar dominar…
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