Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Artigos

TEA em Mato Grosso: Avanços, Limitações e Recomendações para uma Rede Integrada

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) passou a ocupar posição central na formulação das políticas públicas em Mato Grosso, impondo aos gestores estaduais e municipais a necessidade de…

Controle Preventivo: Prevenir é melhor que remediar

Este artigo dirige-se àqueles que, no Brasil, têm a missão constitucional de exercer o controle da administração pública, em especial aos integrantes dos tribunais de contas. O ponto…

Uma revolução como consequência da governança colaborativa

Tudo, absolutamente tudo é possível no âmbito das políticas quando a vontade política se une à articulação propositiva e a cooperação institucional. A consequência real é a transformação…

Desconfiança moderada: um dever cívico essencial

Em 11 de julho de 1788, durante a Convenção de Ratificação da Virgínia, James Madison, um dos arquitetos da democracia moderna, proferiu uma advertência que ainda ecoa com…

Salvador de todos os balanços

Inaldo da Paixão É sabido que não se deve ler um livro pelo título. Creio que essa afirmação também vale para este artigo que começo a escrevinhar. Não…

O medo e o retrocesso antivicilizatório

“Tempos sombrios não são apenas aqueles em que a violência se impõe — são aqueles em que a sociedade passa a aceitá-la como inevitável”. João Antonio O termo…

A nona sinfonia brasileira

Na noite de 7 de maio de 1824, no Kärntnertortheater de Viena, Ludwig van Beethoven, profundamente surdo aos 53 anos, esteve ao lado do maestro Michael Umlauf durante…

Controle Externo no combate à crise climática: O papel do TCE-BA

Bruno Ventim, Marcelo Suzart e Vanessa Rodrigues  A Bahia está diante de uma encruzilhada. Um caminho leva para estradas já conhecidas, onde a crise climática é marcada pela sensação…

Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey

As instituições constitucionais de muitas democracias têm enfrentado, nos últimos anos, o complexo dilema de proteger a ordem democrática sem corroer os próprios princípios que a legitimam. No…

Edilson Silva, novo presidente da Atricon! Um rondoniense à frente de uma instituição nacional

Entre os anos de 1983 e 1988 vivi em Rondônia — um período marcante da minha trajetória pessoal e política. Foi ali que construí amizades que o tempo…

A Realidade do Planejamento Público Municipal e as Necessidades do Ensino Fundamental para Inserção dos Objetivos no PPA, LDO e LOA

A gestão pública contemporânea parece estar cada vez mais distante do atendimento das demandas sociais. No âmbito dos municípios, por diversos fatores, entre os quais a dependência de…

Por ministras no TCU

O Tribunal de Contas da União é hoje o único tribunal superior sem nenhuma mulher em seu colegiado. Há urgência em corrigir essa lacuna e assegurar a presença…