Curso de capacitação – Auditoria Nacional sobre a Governança das Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública, de 16 a 18/03
13/05/2026
- 15/05/2026
XII Bibliocontas – Tribunais de Contas entre memória e inovação: bibliotecas e arquivos jurídicos no contexto da gestão do conhecimento e das inteligências artificiais, de 13 a 15/05
01/10/2026
- 02/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
18/08/2026
- 21/08/2026
9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos TCs, de 18 a 21/08
26/08/2026
- 28/08/2026
III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), de 26 a 28/08
19/10/2026
- 23/10/2026
X Seminário Iberoamericano de Direito e Controle, de 19 a 23/10
10/08/2026
Reunião de equipe do projeto Previdência do Setor Público
05/08/2026
- 06/08/2026
1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, dias 05 e 06/08
O discurso fácil e os limites do enfrentamento da violência no Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil João Antonio O debate sobre segurança pública volta, mais uma vez, ao centro do cenário político brasileiro. Trata-se de um tema recorrente, especialmente em…
Quando o rio aprende a governar seu próprio curso
Há cidades cujo nome parece carregar uma profecia. Formosa do Rio Preto é uma delas. “Formosa”, porque nasce da beleza de uma terra generosa. “Rio Preto”, porque é…
Caso Tecon Santos 10: os limites de quem decide por último
Há uma máxima de Norberto Bobbio que merece releitura à luz dos dilemas contemporâneos do controle externo. Para o pensador italiano, o poder político é o poder de…
O sistema nacional de educação e a nova governança democrática
, Fabrício Motta e Fernanda de Moura Ribeiro Naves A Constituição da República estabeleceu um desenho de competências compartilhadas para a formulação e implementação de políticas sociais. Esse…
Cinco anos da nova Lei de Licitações
Felipe Puccioni e Thaís Marçal A Lei nº 14.133 acaba de completar cinco anos. É uma boa oportunidade para fazer o que o debate público brasileiro raramente faz com serenidade:…
Nenhuma Escolha é Neutra
Há escolhas que não são administrativas. São atos de poder — e o poder jamais é neutro. Toda decisão revela uma arquitetura: quem decide, em nome de quem…
Perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação
Após longo atraso e espera, o plenário do Senado aprovou no último dia 25 de março o novo Plano Nacional de Educação, que deverá seguir para sanção do…
O controle externo do Comitê Gestor do IBS na LC 227
Marcelle Figueiredo da Cunha e Natália Faria de Souza A Lei Complementar 227/2026 regulamentou o Comitê Gestor do IBS e, ao fazê lo, enfrentou uma das questões mais sensíveis da reforma tributária: quem…
Contratos administrativos e o tempo
Imagine ser convocado, hoje, a julgar uma decisão tomada há 20 anos num país que já não existe mais. O mundo mudou: a tecnologia avançou, o mercado se…
Parece que foi ontem
Parece que foi ontem. Dia 7 de abril de 2000. A lembrança da minha nomeação ao Tribunal de Contas de Mato Grosso ainda me vem com nitidez, como…
Integração que fortalece a gestão pública e o controle
, Manoel Moreira Neto, Sebastiao Helvecio A cooperação entre Tribunais de Contas, consolidada na Rede Integrar, tem permitido auditorias coordenadas em diversas regiões do país, reforçando o controle…
Economia dos datacenters e o desafio cearense
O recente estudo da Brookings Institution, “Turning the Data Center Boom into LongTerm, Local Prosperity”, traz uma advertência que o Ceará deveria levar muito a sério: datacenters podem…
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