Acordei em uma madrugada insone em que a mente vagueia entre memórias, ideias e manchetes para escrever. Tenho por hábito revisitar os jornais — ainda que digitais —…
O controle público na era dos dados
A digitalização do Estado alterou a forma como o poder público produz, cruza, supervisiona e utiliza informações fiscais, patrimoniais e financeiras. O avanço dos sistemas eletrônicos de fiscalização,…
O Eca entra na rede
A aprovação da lei 15.211/25, mais conhecida como ECA Digital, estabelece um marco normativo necessário para adequar a proteção da infância e da adolescência à complexidade do ambiente…
O mercado como fé e o poder como negócio
João Antonio Fico aqui a pensar: o dinheiro talvez tenha sido uma das invenções mais revolucionárias da humanidade — para o bem e para o mal. A história…
Controle externo, capacidade protetiva estatal e feminicídio: a proteção da vida como critério de essencialidade institucional
Naluh Gouveia Título: Controle externo, capacidade protetiva estatal e feminicídio: a proteção da vida como critério de essencialidade institucional – uma reflexão limiar entre as finanças públicas e…
Ode a Palmas: 37 anos de uma terra que não cabe no peito
Eu cheguei aqui. Antes das avenidas largas e simétricas, antes das faveiras-de-bolotas que trazem sombras refrescantes para acalentar o calor árduo do cerrado, antes do Lago que abraça…
TCU reafirma filtro moral para posse de ministros
A Constituição reservou ao ministro do Tribunal de Contas da União um perfil moral próprio: impôs-lhe 2 requisitos —idoneidade e reputação ilibada. Hoje, em sessão administrativa, o plenário…
O reconhecimento do professor da educação infantil pela Lei 15.326/26
Políticas públicas eficazes para a proteção prioritária de crianças de 0 a 6 anos são essenciais ao pleno cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei…
A ADI 7.236/DF, o papel dos Tribunais de Contas no ANPC e o sistema brasileiro de justiça multiportas
Anissara Toscan e Danilo Ferreira Andrade O art. 17-B, § 3º, da LIA e a ADI n. 7.236/DF O art. 17-B, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa…
OCDE: ativo estratégico para Brasil
Opinião por Marcelo Barros Gomes e Pedro de Abreu e Lima Florêncio Existe um prédio em Paris onde o Brasil já deveria estar na sala de decisões, mas não está.…
O poder da destinação: um gesto de cidadania e solidariedade
Estamos em pleno período de declaração do Imposto de Renda (que segue até 29 de maio), um momento que muitos enxergam apenas como uma obrigação burocrática. No entanto,…
Dos canaviais para o Tribunal – uma travessia pessoal
Uma breve travessia em três atos. I - Antes da toga: a visão de fora Quando o companheiro e conselheiro Inaldo Araújo, também articulista desta Tribuna, me instigou…
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