Da crítica à autocrítica: Tribunais de Contas sob um novo olhar?
Embora a imposição de contenções institucionais ao exercício abusivo dos poderes públicos sempre tenha encontrado ampla adesão na sociedade, sobretudo quando esse controle envolve a vigilância sobre o…
Por que o SUAS não pode esperar?
Inaldo Araújo e Onélia Maria Moreira Leite de Santana Há alguns anos, tornou-se comum dizer que o orçamento público brasileiro é um dos mais engessados do mundo, ainda…
Primeira infância: avanços não eliminam desafios
Desde a aprovação de uma lei em 2023, agosto se tornou o Mês da Primeira Infância para reforçar o debate na sociedade e no poder público a respeito…
Tocantinópolis, 168 anos
José Wagner Praxedes Eu tinha o tamanho das coisas pequenas quando Tocantinópolis me ensinou o mundo. O mundo cabia num pequeno ribeirão que corta a cidade, na calçada…
Há um ano, julho chegou
Há um ano, chegou um julho que não queríamos que chegasse. E, desde então, há um silêncio que não se desfaz. Saudade é isso: um vento manso que…
Quando a ciência encontra a vontade política
Há uma característica comum às políticas públicas que transformam sociedades: elas não são construídas sobre impressões, mas sobre evidências. O tempo em que o improviso, a experiência isolada…
O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe e a Sustentabilidade: O caso da Lixeira de Penha
Carlos Barros Tiny da Cruz Penha é uma comunidade do distrito de Água Grande, ilha de São Tomé, que fica a cerca de três (3) quilômetros da cidade…
A nova corrida armamentista e a soberania brasileira
O mundo assiste ao surgimento de uma nova e acelerada corrida armamentista. Não se trata simplesmente da repetição da Guerra Fria, mas de uma disputa por poder que…
O Poder Judiciário não é instância revisora das decisões dos Tribunais de Contas
José Ricardo Porto A Constituição da República de 1988 estruturou um sistema de freios e contrapesos destinado a assegurar o equilíbrio entre as instituições e a proteção do…
Cidadania não pode depender de tradução
Aos 69 anos, Antônio Gecínio de Lima ainda não sabia se fora oficialmente registrado na cidade onde nasceu. Depois de uma vida inteira de trabalhos informais, procurou, no…
Artigo: Podem os Tribunais de Contas ajudar a construir consensos?
Os Tribunais de Contas são órgãos administrativos qualificados, cuja atuação costuma ser descrita por meio de uma cronologia simples. Primeiro, a Administração decide e pratica os atos sob…
A virtuosidade das mesas técnicas dos Tribunais de Contas
Há problemas públicos que não cabem na gramática binária do “regular” ou “irregular”. Contratos de saneamento, energia, mobilidade, tecnologia e infraestrutura reúnem municípios, empresas estatais, agências reguladoras, usuários,…
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