Educação Especial Inclusiva: não feche os olhos, apresente-se
A construção de um sistema educacional verdadeiramente democrático exige a superação de paradigmas segregadores que, historicamente, afastaram milhares de estudantes do pleno convívio escolar. Nesse contexto, a Educação…
O TCE que fiscaliza a vida real e vai aonde o povo está!
Recentemente, a Emenda Constitucional nº 139/2026, também apelidada “PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas”, ganhou notoriedade nacional. De um lado, críticos entendem que a alteração constitucional seria…
O silêncio que também fala
Quem acompanha meus escritos — ou já teve a paciência generosa de sentar-se diante de mim em salas de aula e auditórios — sabe que há um tema…
Um mês de promulgação: a consolidação da EC da Essencialidade dos Tribunais de Contas
Hoje (5/6) completa-se um mês da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 139/2026, um marco histórico para a democracia brasileira que consolidou os Tribunais de Contas como órgãos permanentes…
As emendas parlamentares e o papel dos tribunais de contas
A rápida expansão das emendas parlamentares no orçamento federal deixou de ser um tema restrito a especialistas em finanças públicas para se tornar questão central da gestão pública…
Tribunais de Contas: permanentes e essenciais
No dia 5 de março de 2026 foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº 139, que alterou o § 1º do artigo 31 e o artigo…
A auditoria não é a cura, mas pode ser o remédio
Acordei em uma madrugada insone em que a mente vagueia entre memórias, ideias e manchetes para escrever. Tenho por hábito revisitar os jornais — ainda que digitais —…
O controle público na era dos dados
A digitalização do Estado alterou a forma como o poder público produz, cruza, supervisiona e utiliza informações fiscais, patrimoniais e financeiras. O avanço dos sistemas eletrônicos de fiscalização,…
O Eca entra na rede
A aprovação da lei 15.211/25, mais conhecida como ECA Digital, estabelece um marco normativo necessário para adequar a proteção da infância e da adolescência à complexidade do ambiente…
O mercado como fé e o poder como negócio
João Antonio Fico aqui a pensar: o dinheiro talvez tenha sido uma das invenções mais revolucionárias da humanidade — para o bem e para o mal. A história…
Controle externo, capacidade protetiva estatal e feminicídio: a proteção da vida como critério de essencialidade institucional
Naluh Gouveia Título: Controle externo, capacidade protetiva estatal e feminicídio: a proteção da vida como critério de essencialidade institucional – uma reflexão limiar entre as finanças públicas e…
Ode a Palmas: 37 anos de uma terra que não cabe no peito
Eu cheguei aqui. Antes das avenidas largas e simétricas, antes das faveiras-de-bolotas que trazem sombras refrescantes para acalentar o calor árduo do cerrado, antes do Lago que abraça…
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