Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
01/08/2025
Webinário sobre Reforma Tributária – “Tributação sobre o Consumo – Desafios e Perspectivas com a EC 132/2023”
30/10/2025 - 31/10/2025
Reunião Técnica da Comissão do Projeto Previdência Pública, dias 30 e 31/10
12/06/2025 - 13/06/2025
Treinamentos PPA e LOA, dias 12 e 13/06
30/06/2025 - 01/07/2025
1º Fórum de Saúde Digital de Mato Grosso – Desafios e Oportunidades na Saúde Pública, dias 30/06 e 1º/07
25/08/2025 - 26/08/2025
IV Congresso Internacional De Direito Financeiro e Cidadania, dias 25 e 26/08
17/07/2025 - 18/07/2025
Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, dias 17 e 18/07
24/11/2026 - 27/11/2026
X Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, de 24 a 27/11
13/10/2025 - 14/10/2025
Fórum Mutações no Direito Público e Impactos na Atuação do Controle Externo, dias 13 e 14/10
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Boletins Rádios
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: questionário de levantamento sobre filas por vagas na educação infantil pode ser respondido até 21 de julho

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil solicitou aos órgãos de controle externo apoio na mobilização dos gestores municipais de educação para participarem do Levantamento…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: Atricon lança “Educação para Recomeçar” em prol de crianças do RS

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil lançou a campanha "Educação para Recomeçar", com o objetivo de apoiar o retorno dos estudantes às aulas após…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: unidades gestoras sem adesão ao PNTP não irão receber pontuação

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil decidiu que as unidades gestoras que não aderirem ao Programa Nacional de Transparência Pública não receberão pontuação, resultando…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: Atricon apoia adesão de Estados e Municípios à Política Nacional de Equidade

Com o objetivo de melhorar a educação e reduzir desigualdades, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil enfatiza a importância da adesão das secretarias de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: prazo para solução de diligências da retomada de obras da educação se encerra nesta sexta-feira

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil alerta para o prazo final, em 28 de junho, para que gestores respondam às diligências iniciais do Pacto…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: TCE-SC lança painel com informações sobre a infraestrutura das escolas estaduais e municipais

O Tribunal de Contas de Santa Catarina passa a disponibilizar no seu portal o painel “Infraestrutura das Escolas Catarinenses”, um espaço com informações detalhadas e atualizadas sobre as…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: Atricon trata sobre Nova Lei de Licitações e Contratos em evento da FGV

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil participou na última semana de uma mesa-redonda da FGV Justiça sobre as inovações da Nova Lei de Licitações…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: PGR manda investigar fraudes em matrículas, assunto que foi tema de auditoria do TCE-MA e ofício da Atricon 

A Procuradoria-Geral da República ordenou ao Ministério Público Federal que investigue, em dez estados, municípios com alta taxa de matrículas no programa de Educação de Jovens e Adultos. …
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: em evento do FNDE, Atricon defende aliança pela educação brasileira

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil esteve presente no Seminário "Inovar Para Reconstruir a Educação Brasileira", uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: entidades do Sistema Tribunais de Contas recomendam prioridade na fiscalização de Políticas Públicas de Defesa Civil e mudanças climáticas

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e diversas entidades do controle externo brasileiro emitiram uma Nota Recomendatória orientando as Cortes…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: controle externo fará levantamento focado no enfrentamento à violência infantil

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e os órgãos de controle externo iniciaram o planejamento de uma fiscalização nacional coordenada sobre "Enfrentamento à Violência…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Rádio Justiça: TCE de Santa Catarina disponibiliza dados sobre a Defesa Civil das cidades de Santa Catarina

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina disponibilizou uma nova ferramenta em seu site, fornecendo informações sobre os serviços da Defesa Civil nas cidades catarinenses e…