COVID- 19: soluções adotadas pelos TCs para o enfrentamento da crise
Em reunião, diretoria da Atricon discute a pandemia de COVID-19, as consequências da situação emergencial e como os Tribunais de Contas do Brasil estão se comportando no enfrentamento…
Jornal Atricon mostra orientação e fiscalização dos TCs na pandemia
O informativo dos Tribunais de Contas do Brasil, Jornal Atricon, traz mais uma edição especial sobre as atividades dos TCs neste período de distanciamento social por causa da…
Entidades discutem padronização de ações
O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/05), a 4ª reunião ordinária/2020 por videoconferência. O encontro virtual teve a participação de mais…
Iniciativas para atenuar consequências
Crise do coronavírus: órgãos discutem ações de solidariedade O presidente Fábio Nogueira participou, na tarde desta terça-feira (28), de duas Web Conferências. A primeira envolveu, além da Atricon,…
Desafios dos Tribunais de Contas em debate na ECPBG
O presidente Fábio Nogueira é um dos convidados da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães para uma live, com uma abordagem sobre os “desafios dos Tribunais de…
‘Preço de Referência’ do TCE-PB: Atricon sugere expansão do uso ferramenta
O presidente Fábio Nogueira está recomendando aos presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil a utilização de uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,…
CNPTC cria comissões para trabalhar questões da Covid-19
O Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) emitiu portarias que designam comissões temáticas que irão expedir pareceres de assuntos importantes para atuação dos tribunais de…
TCE-PA empossa conselheiro Fernando Ribeiro
Fernando de Castro Ribeiro, nomeado no dia 13 de abril pelo governador Helder Barbalho, foi empossado nesta sexta-feira, 17, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará…
Fiscalização durante a crise
O presidente Fábio Nogueira participou, ao lado do procurador de contas do MPC-PA, Stephenson de Oliveira Victer, presidente da Ampcon, e do conselheiro substituto do TCE-RN, Antonio Ed…
Pleno revoga cautelar que suspendia antecipação opcional de IPTU no Recife
O Pleno do TCE, em sua primeira sessão extraordinária realizada por meio de videoconferência, decidiu nesta segunda-feira (13) pela revogação de Medida Cautelar que suspendia a execução da…
COVID-19: Tribunais de Contas avaliam atuação na pandemia
Uma atualização das ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e o acompanhamento de processos legislativos, com perspectivas de impactos no Controle Externo: foram dois dos temas…
Projeto de Lei Complementar nº 149/2019
Entidades que representam o conjunto do Sistema Tribunais de Contas do Brasil, por meio de Nota Técnica, se posicionam conjuntamente sobre o Projeto de Lei Complementar nº 149/2019.…
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