Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

“Alerta de responsabilização” já foi enviado aos 184 prefeitos pernambucanos

Com data de 21 de julho, o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Porto, enviou aos 184 prefeitos pernambucanos um “Alerta de Responsabilização” quanto à realização de concurso público…
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Ação do TCM-PA para implantar portais da transparência nos municípios é exemplo nacional

Iniciativa do TCM-PA para garantir que os municípios paraenses implantem os portais da transparência no prazo legal deve ser seguida por outros estados, diz TCU. Ação é realizada…
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Com nova metodologia e tecnologia, TCE-RO finaliza análise inicial das contas municipais em tempo recorde

Menos de quatro meses depois do prazo final para o envio das prestações de contas pelas administrações municipais (31 de março), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO),…
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TCU autoriza criação de vagas em cursos de medicina no programa Mais Médicos

Não ficou comprovado que as falhas existentes no edital ocasionaram manipulação de resultados, vantagens a licitantes, restrição à competitividade ou impacto significativo de resultados do certame. Tribunal autorizou,…
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Ministério Público junto ao TCE Ceará abre seleção para provimento de cargo em comissão

Estão abertas as inscrições de processo seletivo para provimento de cargo em comissão voltado a profissionais da área de Direito. A iniciativa é do Ministério Público junto ao…
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Ministério Público solicita ao TCE Ceará apuração de irregularidades no transporte escolar em Ipueiras

Representação do Ministério Público junto ao TCE Ceará aponta indícios de irregularidades no Termo de Responsabilidade nº 77/2015, sobre transporte escolar em Ipueiras, que geraram dano ao erário.…
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TCE-RO inova e estabelece processo seletivo para contratação de cargos em comissão

Em sintonia com princípios constitucionais e administrativos, como meritocracia, impessoalidade, eficiência e legitimidade, além da democratização do acesso aos cargos em comissão e do aperfeiçoamento da cultura organizacional,…
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TCE-AC promove Seminário sobre Síndrome de Down

O Tribunal de Contas do estado do Acre (TCE/AC), em parceria com a Assembleia Legislativa (Aleac) e o Governo do Estado, oferece gratuitamente à sociedade o Seminário Síndrome…
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TCE-PI imputa débito de R$ 224 mil a ex-prefeito e ex-secretário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou ao ex-prefeito de Pio IX, Raimundo Nonato do Nascimento, e ao ex-secretário de Fazenda do município, Raimundo Geraldo do Nascimento,…
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HCSP terá 15 dias para explicar compra de equipamentos de Mal de Parkinson

Relator das contas anuais do exercício de 2016 do Hospital das Clinicas de São Paulo (HCSP), o conselheiro Antonio Roque Citadini (TCE-SP), emitiu despacho concedendo prazo de 15…
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Justiça anula votação das contas de ex-prefeito de Calçado por “voto político” de vereadores

A juíza Alyne Dionísio Barbosa Padilha, da Vara Única do município de Calçado, acatou uma ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPPE) e anulou o julgamento…
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Estados e DF não garantem universalização da educação básica, revelam Atricon e IRB em levantamento

Um levantamento feito pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) revela que os estados brasileiros ainda enfrentam grandes dificuldades para universalizar o acesso à educação básica. Na…