ES: Cautelares suspenderam editais de obras que somam R$ 2 bilhões
Entre janeiro de 2015 e maio de 2016, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) emitiu cautelares para que fossem paralisados, em caráter cautelar, 17…
Vídeos orientam jurisdicionado a prestar informações sobre obras ao TCE-PR
As entidades públicas municipais do Paraná têm à sua disposição uma ferramenta simples para auxiliá-las na obrigação de prestar informações sobre as obras que executam. O Tribunal de…
Site do TCE-GO simplifica consulta de decisões
O site do TCE-GO abriu, na última quinta-feira (23), uma nova ferramenta que vai facilitar o acesso dos usuários a todos os processos julgados pela corte. A seção…
Começa oficina de Planejamento Estratégico 2016-2020 do TCE Ceará
"Precisamos saber como estamos e onde queremos chegar, qual é o objetivo dessa instituição e os meios para alcançarmos o ideal. O TCE tem que ser célere, efetivo…
TCE-MT promove capacitação sobre controle de merenda escolar
Atingindo diretamente mais de 42 milhões de crianças em todo o país, e movimentando recursos destinados pelo Ministério da Educação que se aproximam a R$ 4 bilhões, a…
Ação fiscalizadora do TCE leva RO a ser destaque em levantamento nacional sobre contas municipais
A atuação proativa e eficiente de fiscalização e controle exercida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) junto aos municípios foi fundamental para que Rondônia obtivesse destaque nas…
TCM-CE entrega medalha do mérito em comemoração de 62 anos
A solenidade de comemoração pelos 62 anos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) foi marcada pela entrega da Medalha do Mérito Municipal Governador…
Auditores aprovados em concurso tomam posse no TCE-RN
Os novos auditores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) tomaram posse em solenidade realizada nesta terça-feira (21) no gabinete da Presidência. Antonio…
TCE-MT atualiza resolução que dispõe sobre aplicação de multas
Após um amplo estudo que envolveu as lideranças das áreas técnicas, assessorias de conselheiros e do Ministério Público de Contas, alinhamento com os projetos de atualização da Lei…
TCE-RN realiza encontro para orientar gestores acerca da finalização do mandato
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e as federações de prefeitos e representantes de câmaras…
TCE-RO apresentará o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais Tribunais de Contas, está implantando o Índice de Efetividade da…
Decisão do TJCE garante ao TCE Ceará adotar Medida Cautelar mesmo sem prévia oitiva
É constitucional a adoção de medidas cautelares pelo TCE, mesmo sem prévia oitiva da autoridade estatal responsável pelo ato ou procedimento. Assim decidiu, por unanimidade, o Tribunal de…
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