Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Na mídia

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Poder360: Tribunais de Contas cumpriram regras para emendas, diz Dino

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou que os Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal cumpriram as regras de transparência…
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Correio do Povo: Parcerias apoiam a Primeira Infância

Para desenvolver ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da Política Nacional da Primeira Infância (PNPI), avançaram as tratativas e foram definidas ações entre o Ministério da Educação (MEC) e…
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Manifestação de vice-presidente da Atricon sobre emendas para a educação é destaque na Revista Veja

Uma análise sobre a utilização de emendas parlamentares como instrumento para ampliar a oferta de vagas em creches públicas no Brasil ganhou destaque nacional na coluna Radar Jurídico…
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CBN Cuiabá: Aprovado por unanimidade, Alisson Alencar toma posse como conselheiro do TCE nesta terça

Aprovado por unanimidade pelos 23 deputados estaduais presentes em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho…
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Folha de São Paulo: Emenda que fortalece Tribunais de Contas é aprovada pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (4) uma emenda constitucional que reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração…
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Folha de São Paulo: Lei do ‘SUS da Educação’ ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das…
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Gazeta de SP: Uma reforma muito mais ampla do que parece

Edilson Silva e Cezar Miola Discutida há mais de duas décadas sob diferentes governos, a reforma administrativa ganha novo impulso a partir do atual debate no Congresso Nacional.…
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Revista Veja: Quase 500 mil alunos estudam em escolas sem banheiro no Brasil

"Em maio de 2022, inconformados com os problemas de saneamento identificados no Censo Escolar de 2021, em Alagoas, o Ministério Público de Alagoas, a Atricon e o Instituto…
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G1: Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas será realizado pela primeira vez em Roraima

Pela primeira vez, Roraima é sede do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12), pelo Tribunal de Contas do estado. O evento…
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Folha de São Paulo: Força-tarefa do CNMP e tribunais de contas mostra falta de água e esgoto em escolas públicas

Uma fiscalização realizada conjuntamente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Tribunais de Contas em junho deste ano em mais de 2.000 escolas públicas, principalmente do Norte…

O Tempo: Grande BH tem a pior assistência à saúde na primeira infância

A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é a que tem a maior quantidade de municípios com baixa qualidade nos serviços de saúde para crianças de até 6…

TCE-MG na mídia: Governo Zema propõe conciliação no TCE para destravar concessão de rodovias do Vetor Norte

O portal O Fator noticiou o pedido feito pelo governador Romeu Zema ao TCE-MG O governo de Minas Gerais formalizou, nessa terça-feira (17), um pedido ao Tribunal de…