Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Correio do Povo: Parcerias apoiam a Primeira Infância

Para desenvolver ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da Política Nacional da Primeira Infância (PNPI), avançaram as tratativas e foram definidas ações entre o Ministério da Educação (MEC) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

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O tema foi debatido em recente reunião entre o subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SPI/MEC), Alexsandro do Nascimento Santos; o presidente da Atricon, Edilson Silva; e o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da entidade, Cezar Miola.

As iniciativas serão coordenadas pelo MEC, com participação da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB), com foco em articulação interinstitucional, apoio aos gestores públicos e disseminação das diretrizes da PNPI. No encontro, o MEC convidou a Atricon a integrar reuniões de um comitê interministerial, com 5 ministérios, para atuação na Primeira Infância.

Miola assinalou que a pauta já está internalizada em diversos Tribunais de Contas, que integram ações e motivam o engajamento coletivo. Para Edilson, criar uma subsecretaria do MEC voltada à Educação integral e à Primeira Infância e estabelecer parceria, permitirá “alavancar iniciativas e avançar” de forma articulada. E Alexsandro explicou que a proposta é alcançar gestores do setor e prefeitos, ampliando o entendimento e o alinhamento sobre PNPI.

Detalhes: tinyurl.com/4uydsc45.

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Foi ao ar na edição desta quinta-feira (20) do telejornal NE2, da TV Globo Pernambuco, uma reportagem a respeito do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que identificou a ausência de um plano de políticas públicas para as mulheres nos municípios pernambucanos. O Índice de Comprometimento Municipal de Proteção à Mulher