Normas

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2019 - Aprova o Manual de Procedimentos do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 13/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3304/2018 relacionadas à temática “Gestão de pessoas nos Tribunais de Contas”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 12/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3303/2018 relacionadas à temática “Governança nos Tribunais de Contas”.  

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 11/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3220/2018 relacionadas à temática Acompanhamento das decisões dos Tribunais de Contas”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 10/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3219/2018 relacionadas à temática “Adoção das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP)”.

Resolução Atricon nº 09/2018 - Atualizada em 2022.Matriz de fiscalização - Atualizada em 2022.Resolução Atricon nº 01/2022 – Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3218/2018 e…

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 08/2018 -Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3217/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da mobilidade urbana”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 07/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3216/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão de resíduos sólidos”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 06/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3215/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão de recursos hídricos”.

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 05/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3214/2018 relacionadas à temática “Controle Externo na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social”. Anexo:…

RESOLUÇÃO ATRICON Nº 04/2018- Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3213/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da segurança pública”.