Resolução Atricon 03/2018 - Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3212/2018 relacionadas à temática “Controle externo na gestão da saúde pública”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 02/2018
Resolução Atricon n° 02/2018 - Diretrizes de Controle Externo Atricon nº 3211/2018 relacionadas à temática “Gestão fiscal dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados”.
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2018 – Prefeito ordenador de despesa.
- Resolução Atricon nº 01/2018. Dispõe sobre as deliberações nos processos em que o Prefeito figura como ordenador de despesa.
Resolução Atricon nº 06/2016 – Receita e Renúncia de Receita
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3210/2016/Atricon, relacionadas à temática “Receita e renúncia de receita”. Veja aqui o documento.
Resolução Atricon nº05/2016 – Transparência
Aprova recomendações para verificação do cumprimento da legislação de transparência (LC 101/00, alterada pela LC 131/09, e Lei 12.527/11), conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2015…
Resolução Atricon nº04/2016 – RE 848.826
Aprova recomendações para fins de aplicação no âmbito dos Tribunais de Contas da tese jurídica de repercussão geral editada pelo STF, em sede do RE 848.826/DF. Veja aqui…
Resolução Atricon nº03/2016 – Hino e bandeira
Aprova Bandeira e Hino da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Veja aqui o documento.
Resolução Atricon nº02/2016 – Patrocínios e isenções
Estabelece normas para celebração de contras de patrocínios e normas para isenções de inscrições em eventos da Atricon. Veja aqui o documento.
Resolução Atricon nº 01/2016 – Altera artigos da Resolução nº 01/2015
Altera os artigos 6º, 11 e 12 da Resolução Atricon nº01/2015, que regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas -- MMD-TC, no…
Resolução Atricon nº 04/2015 – Obras Públicas
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3209/2015/Atricon, relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”. Faça AQUI o download da resolução.
Resolução Atricon nº 03/2015 – Controle Externo nas despesas com educação
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3208/2015/Atricon relacionadas à temática “Controle externo nas despesas com educação”. Faça AQUI o download do documento!
Resolução Atricon nº 02/2015 – Diretrizes para a garantia da qualidade
Dispõe sobre as diretrizes para a garantia da qualidade da aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC. Faça AQUI o download do…
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