Resolução Atricon nº 1/2015 – Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas
Regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas - MMD-TC, no âmbito do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas - QATC,…
Resolução Atricon nº 09/2014 – Lei das Micro e Pequenas Empresas
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3207/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local: controle do tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e…
Resolução Atricon nº 08/2014 – Ordem dos Pagamentos Públicos
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014 relacionadas à temática “Os Tribunais de Contas do Brasil e o controle do cumprimento do art. 5º da Lei 8.666/93:…
Resolução Atricon nº 07/2014 – Gestão de Informações Estratégicas
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3203/2014 relacionadas à temática “Gestão de Informações Estratégicas pelos Tribunais de Contas do Brasil: instrumento de efetividade do controle externo”, integrante…
Resolução Atricon nº 06/2014 – Comunicação
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3401/2014 relacionadas à temática “Divulgação de decisões e de pautas de julgamento como instrumento de comunicação dos Tribunais de Contas do…
Resolução Atricon nº 05/2014 – Controle Interno dos Jurisdicionados
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3204/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos jurisdicionados”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 05/2014 Anexo Único…
Resolução Atricon nº 04/2014 – Controle Interno dos TCs
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3302/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de eficiência dos Tribunais de Contas”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº 04/2014…
Resolução Atricon nº 03/2014 – Composição dos TCs
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3301/2014 relacionadas à temática “Composição, organização e funcionamento dos Tribunais de Contas do Brasil: adequação ao modelo constitucional”, integrante do Anexo…
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3202/2014 relacionadas à temática “Controle Externo Concomitante: instrumento de efetividade dos Tribunais de Contas”, integrante do Anexo Único. Resolução Atricon nº…
Resolução Atricon nº 01/2014 – Agilidade nos Julgamentos
Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3201/2014 relacionadas à temática “Agilidade no julgamento de processos e gerenciamento de prazos pelos Tribunais de Contas do Brasil”, integrante do…
Resolução Normativa nº 03/2013 que cria a Rede de Comunicação dos TCs
Resolução Normativa da Atricon nº 01/2013, que cria a REDE DE COMUNICAÇÃO dos Tribunais de Contas do Brasil, estabelece sua composição, atribuições e funcionamento. Faça AQUI o download!
Resolução Normativa nº 02/2013 – Manual de Boas Práticas Processuais
Este manual faz comentários, bem como sugere boas práticas e normas básicas sobre o processo de fiscalização no âmbito dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do…
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