STF suspende decisão do TJRN e restabelece multas aplicadas pelo TCE-RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (28), os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) que havia anulado…
TCE-RS: Cezar Miola destaca que municípios gaúchos avançam no ensino étnico-racial
O conselheiro proferiu palestra no 1º Seminário de Educação Étnico-Racial e Equidade de Nova Petrópolis.
Fiscalização do TCE-PE mostra avanços dos municípios no Programa Nacional de Imunizações
As informações mostram como as cidades evoluíram na adequação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) em comparação com o cenário encontrado em 2023, quando foram visitadas 1.441 Unidades Básicas de Saúde.
TCE-GO publica relatório dos Benefícios das Ações de Controle Externo 2025
Já está disponível a íntegra do relatório que reúne os Benefícios das Ações de Controle Externo (BACE) obtidos a partir da atuação do Tribunal de Contas do Estado…
TCE-PR: Mais da metade dos municípios do Paraná não está preparada para desastres climáticos
Mais da metade dos 399 municípios paranaenses não possui estrutura física para enfrentar desastres climáticos. Isso é o que aponta resultado preliminar de levantamento realizado junto às prefeituras…
TCE-AC concede medida cautelar e determina suspensão de pagamentos de contrato de R$ 5,4 milhões
A decisão foi proferida pela conselheira-relatora Naluh Gouveia e será submetida à apreciação do Plenário da Corte na primeira sessão subsequente.
TCE-PR: Painel identifica investimento em ODS no orçamento dos 399 municípios do Paraná
Um painel interativo desenvolvido pelo Tribunal de Contas permite identificar, de forma clara e acessível, a fatia que os 399 municípios paranaenses efetivamente destinam em seus orçamentos para…
TCU: Novo site amplia transparência e apoia uso responsável de IA no setor público
Mais do que reunir projetos tecnológicos, o portal busca transformar a experiência acumulada pelo Tribunal em conhecimento útil para toda a administração pública.
Guia do TCE-PR orienta criação e organização de Conselhos dos Direitos da Mulher
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou, em seu portal na internet, a cartilha Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher - Guia Prático para Organização…
Nova resolução do TCE-PE regulamenta solução consensual de conflitos
Uma nova resolução (TC n° 323/2026) publicada no Diário Oficial do TCE-PE dessa segunda-feira (13), estabelece regras para buscar soluções consensuais em impasses relevantes e para prevenir conflitos envolvendo órgãos e entidades das…
Projeto de R$ 27 milhões vai mapear e orientar revitalização da Lagoa da Pampulha
Convênio entre o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que prevê três anos de estudos, monitoramento ambiental…
TCE-RS: 2ª edição do Programa Educa Mais RS inicia etapa de reuniões de diagnóstico
Nos dias 30 de junho e 1º de julho, o TCE realizou reuniões com os municípios selecionados para participarem da segunda edição do Programa Educa Mais RS. Na…
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