Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Categoria: Notícias

TCE-BA entrega ao TRE-BA lista com mais de 600 gestores com contas rejeitadas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e a conselheira corregedora, Carolina Matos, entregaram, nesta quarta-feira (12.08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, a relação com 602 gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas nos últimos oito anos. (Confira aqui a

TCE-PB alerta para risco de perda de patrimônio histórico e aponta imóveis em situação crítica na Paraíba

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou problemas graves na conservação de bens históricos em diferentes regiões do Estado. Entre os casos que mais preocupam está a Fazenda Maquiné, em Araruna, classificada em “estado de ruínas” e considerada uma das situações de maior urgência. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (12), durante sessão

TCE-AP: Robô Maicon e interatividade atraem público na Expofeira

A união entre inovação, preservação ambiental e inclusão tem sido o grande destaque do estande do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) durante a Expofeira 2026. Com uma proposta moderna e interativa, o espaço atrai visitantes de todas as idades, colocando a tecnologia a serviço do cidadão e demonstrando como o controle público

TCE-AC reúne instituições para debater caminhos para universalização do saneamento no Acre

Iniciativa do gabinete do conselheiro Antônio Jorge Malheiro, evento discutiu impactos econômicos e sociais da ampliação do saneamento e os desafios para o cumprimento das metas de universalização até 2033

TCE-PI outorga Selo do Mérito Previdenciário 2026 a RPPS do Estado e Municípios

Trata-se do reconhecimento às instituições que se destacaram pela adoção de ações voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária, da governança e da transparência na administração dos recursos dos RPPS sob jurisdição do Tribunal.

Modelo de atuação do TCE-SC, que contribuiu para avanços no Ideb do ensino fundamental de Florianópolis, será adotado em outros municípios

A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com o Todos Pela Educação — organização dedicada à melhoria da educação básica brasileira—, tem contribuído para fortalecer a gestão educacional de Florianópolis, por meio de ações estruturadas e baseadas em evidências. Desde janeiro de 2025, o Projeto de Apoio do Controle Externo

Dino aciona PF para investigar ‘emendas PIX’ após auditoria do TCU apontar prejuízo de R$ 55,4 milhões e fraudes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) analise a existência de indícios de crimes na execução das chamadas “emendas PIX”, de transferências especiais. A decisão se fundamentou em um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), enviado ao STF em 31 de

Justiça restabelece efeitos de decisão do TCE-PB que reprovou contas de Tibério Limeira

O juiz convocado Sivanildo Torres Ferreira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu efeito suspensivo a um recurso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e restabeleceu os acórdãos que reprovaram as contas de 2021 do ex-secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira (PSB). Ele também determinou a ciência da nova

Controle interno: Auditoria leva TCE-PR a emitir recomendações a 98 municípios

O Tribunal de Contas emitiu recomendações destinadas ao aprimoramento das Unidades de Controle Interno (UCIs) de 98 municípios paranaenses, após realizar auditoria que identificou falhas estruturais e procedimentais nesses entes fiscalizados, cujos nomes estão na listagem ao final desta reportagem. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no

TCE-BA: Projeto “Transparência nos Festejos Juninos” conquista premiação nacional

O projeto “Transparência nos Festejos Juninos” é uma iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)

TCE-PI: Inscrições abertas para a “IV Conferência Diálogos com o Futuro”

Realizada como parte das comemorações pelos 127 anos do TCE-PI, a conferência consolida-se como um dos principais espaços de reflexão e produção de conhecimento promovidos pela Corte de Contas piauiense.

UOL: TCU encontra irregularidades em 82% das emendas Pix auditadas

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (29) que o Ministério da Gestão e da Inovação ajuste sua ferramenta de gerenciamento e monitoramento de destinação…