Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
01/06/2026 - 03/06/2026
IV Encontro Nacional de Auditoria Financeira dos Tribunais de Contas (ENAF-TC), dias 1º a 03/06
23/09/2026 - 25/09/2026
Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias – ENCCO 2026, de 23 a 25/09
18/03/2026
Reunião técnica sobre o Projeto Equilíbrio Fiscal e Endividamento Público
17/03/2026
Reunião da Direção da Atricon
23/06/2026 - 25/06/2026
V Congresso Ambiental dos TCs, de 23 a 25/06
01/04/2026
Seminário da Rede STI
24/02/2026
Solenidade de Posse da Diretoria da Abracom – Gestão 2026/2027
25/02/2026
Solenidade de Posse da Diretoria do IRB – Biênio 2026/2027
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Notícias

Modelo de atuação do TCE-SC, que contribuiu para avanços no Ideb do ensino fundamental de Florianópolis, será adotado em outros municípios

A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com o Todos Pela Educação — organização dedicada à melhoria da educação básica brasileira—, tem contribuído para fortalecer a gestão educacional de Florianópolis, por meio de ações estruturadas e baseadas em evidências. Desde janeiro de 2025, o Projeto de Apoio do Controle Externo

Dino aciona PF para investigar ‘emendas PIX’ após auditoria do TCU apontar prejuízo de R$ 55,4 milhões e fraudes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) analise a existência de indícios de crimes na execução das chamadas “emendas PIX”, de transferências especiais. A decisão se fundamentou em um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), enviado ao STF em 31 de

Justiça restabelece efeitos de decisão do TCE-PB que reprovou contas de Tibério Limeira

O juiz convocado Sivanildo Torres Ferreira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu efeito suspensivo a um recurso do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e restabeleceu os acórdãos que reprovaram as contas de 2021 do ex-secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, Tibério Limeira (PSB). Ele também determinou a ciência da nova

Controle interno: Auditoria leva TCE-PR a emitir recomendações a 98 municípios

O Tribunal de Contas emitiu recomendações destinadas ao aprimoramento das Unidades de Controle Interno (UCIs) de 98 municípios paranaenses, após realizar auditoria que identificou falhas estruturais e procedimentais nesses entes fiscalizados, cujos nomes estão na listagem ao final desta reportagem. A decisão foi tomada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no

TCE-BA: Projeto “Transparência nos Festejos Juninos” conquista premiação nacional

O projeto “Transparência nos Festejos Juninos” é uma iniciativa coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)

TCE-PI: Inscrições abertas para a “IV Conferência Diálogos com o Futuro”

Realizada como parte das comemorações pelos 127 anos do TCE-PI, a conferência consolida-se como um dos principais espaços de reflexão e produção de conhecimento promovidos pela Corte de Contas piauiense.

UOL: TCU encontra irregularidades em 82% das emendas Pix auditadas

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (29) que o Ministério da Gestão e da Inovação ajuste sua ferramenta de gerenciamento e monitoramento de destinação…

STF suspende decisão do TJRN e restabelece multas aplicadas pelo TCE-RN

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (28), os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) que havia anulado…

TCE-RS: Cezar Miola destaca que municípios gaúchos avançam no ensino étnico-racial

O conselheiro proferiu palestra no 1º Seminário de Educação Étnico-Racial e Equidade de Nova Petrópolis.

Fiscalização do TCE-PE mostra avanços dos municípios no Programa Nacional de Imunizações

As informações mostram como as cidades evoluíram na adequação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) em comparação com o cenário encontrado em 2023, quando foram visitadas 1.441 Unidades Básicas de Saúde.

TCE-GO publica relatório dos Benefícios das Ações de Controle Externo 2025

Já está disponível a íntegra do relatório que reúne os Benefícios das Ações de Controle Externo (BACE) obtidos a partir da atuação do Tribunal de Contas do Estado…

TCE-PR: Mais da metade dos municípios do Paraná não está preparada para desastres climáticos

Mais da metade dos 399 municípios paranaenses não possui estrutura física para enfrentar desastres climáticos. Isso é o que aponta resultado preliminar de levantamento realizado junto às prefeituras…