Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
16/03/2026 - 18/03/2026
Curso de capacitação – Auditoria Nacional sobre a Governança das Transferências do Fundo Nacional de Segurança Pública, de 16 a 18/03
13/05/2026 - 15/05/2026
XII Bibliocontas – Tribunais de Contas entre memória e inovação: bibliotecas e arquivos jurídicos no contexto da gestão do conhecimento e das inteligências artificiais, de 13 a 15/05
01/10/2026 - 02/10/2026
III Congresso de Saneamento dos Tribunais de Contas, dias 1º e 02/10
18/08/2026 - 21/08/2026
9º CONACON – Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos TCs, de 18 a 21/08
26/08/2026 - 28/08/2026
III Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), de 26 a 28/08
19/10/2026 - 23/10/2026
X Seminário Iberoamericano de Direito e Controle, de 19 a 23/10
10/08/2026
Reunião de equipe do projeto Previdência do Setor Público
05/08/2026 - 06/08/2026
1º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, dias 05 e 06/08
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Notícias

TCE-PA e Fiepa promovem debate sobre violência contra a mulher com Luiza Brunet

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), promoveu, nesta sexta-feira, 21, o encontro “Luzes do Respeito – Uma lei, muitas vozes: um olhar sobre a violência contra a mulher”. Realizada no Auditório Albano Franco, em Belém, a programação teve como objetivo

90% dos municípios de Pernambuco são reprovados na proteção à mulher, aponta índice do TCE-PE

Como estão estruturadas as políticas de proteção às mulheres nos municípios de Pernambuco? Um novo índice criado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ajuda a responder essa pergunta e mostra, de forma individualizada, os avanços e os principais desafios de cada município no enfrentamento à violência contra a mulher. O Índice de Comprometimento Municipal de

Palestra conscientiza servidores do TCE-PA a fazer doação de recipientes para banco de leite

A ação faz parte das atividades do Agosto Dourado do tribunal, que incentiva a doação e o aleitamento materno.

TCE-PA envia lista de gestores com contas julgadas irregulares com dívida com o estado à Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), nesta sexta-feira (14), a relação nominal de gestores que tiveram contas julgadas irregulares com devoluções de recursos determinadas em decisões já transitadas em julgado no órgão de controle externo. A lista contém 336 gestores condenados administrativamente, sem possibilidade de recurso,

Referencial técnico do TCM-SP e do IPT mostra o impacto de ensaios tecnológicos em auditorias

O objetivo é que o material sirva como apoio para o sistema de Controle Externo de todo o país no aperfeiçoamento de auditorias de intervenções em pavimento, gerando economia ao erário, solidez nos relatórios técnicos e aumentando a qualidade do serviço entregue à população.

TCE-PR orienta municípios na prevenção de riscos ambientais e dos efeitos do “El Niño”

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vem atuando ativamente para auxiliar os municípios paranaenses a elaborar seus Planos de Contingência da Defesa Civil e a estruturar a gestão ambiental pública frente ao aumento dos riscos climáticos e aos riscos evidenciados pelos efeitos do fenômeno El Niño – caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais

TCE-MG vai ampliar fiscalização na mineração no estado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai ampliar a fiscalização sobre a mineração. O Plenário aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (12/8), o aprofundamento das ações de controle sobre o setor, a partir de achados de auditoria que avaliou a efetividade da fiscalização ambiental dos empreendimentos de minério de ferro em Minas Gerais. Além

TCE-BA entrega ao TRE-BA lista com mais de 600 gestores com contas rejeitadas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, e a conselheira corregedora, Carolina Matos, entregaram, nesta quarta-feira (12.08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, a relação com 602 gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas nos últimos oito anos. (Confira aqui a

TCE-PB alerta para risco de perda de patrimônio histórico e aponta imóveis em situação crítica na Paraíba

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) identificou problemas graves na conservação de bens históricos em diferentes regiões do Estado. Entre os casos que mais preocupam está a Fazenda Maquiné, em Araruna, classificada em “estado de ruínas” e considerada uma das situações de maior urgência. O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (12), durante sessão

TCE-AP: Robô Maicon e interatividade atraem público na Expofeira

A união entre inovação, preservação ambiental e inclusão tem sido o grande destaque do estande do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) durante a Expofeira 2026. Com uma proposta moderna e interativa, o espaço atrai visitantes de todas as idades, colocando a tecnologia a serviço do cidadão e demonstrando como o controle público

TCE-AC reúne instituições para debater caminhos para universalização do saneamento no Acre

Iniciativa do gabinete do conselheiro Antônio Jorge Malheiro, evento discutiu impactos econômicos e sociais da ampliação do saneamento e os desafios para o cumprimento das metas de universalização até 2033

TCE-PI outorga Selo do Mérito Previdenciário 2026 a RPPS do Estado e Municípios

Trata-se do reconhecimento às instituições que se destacaram pela adoção de ações voltadas ao aprimoramento da gestão previdenciária, da governança e da transparência na administração dos recursos dos RPPS sob jurisdição do Tribunal.