Entre os dias 16 e 18 de maio, o Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se transforma na Meca das discussões sobre patrimônio cultural, arte e direito, na 1ª. Conferência Brasileira de Direito & Arte, realizada em parceria com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Além de várias autoridades e professores nacionais, já confirmaram presença conferencistas da Itália, Estados Unidos, Portugal e Paraguai.
O presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, classificou como “da maior importância por sua dimensão e defesa do patrimônio cultural”, a parceria para realização do evento foi firmada com a UFPB por intermediação do procurador Marcílio Franca, integrante do Ministério Público de Contas junto à Corte, e coordenador geral da conferência.
O procurador Marcílio Franca informou que serão discutidas questões jurídicas relativas à proteção, conservação, contratos, importação, exportação, financiamento, seguros, tributação, incentivos fiscais, proveniência, relações trabalhistas e de consumo, autenticidade, falsificações, crimes financeiros, roubo, compliance e valoração no cada vez mais complexo e amplo mercado contemporâneo de artes visuais.
Entre os palestrantes ilustres figuram o advogado e professor americano Donald S. Burris e o embaixador Sérgio Moreira Lima. Eduardo Saron, Diretor do Itaú Cultural, e Sofia Fan Gestora de Artes Visuais daquela instituição paulista, registraram que virão prestigiar essa pioneira e importante iniciativa.
