O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou, na tarde desta quinta-feira (17.11), durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro (RJ), a 4ª Reunião Ordinária de 2022.
A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO), com a participação do presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, do secretário-geral do CNPTC, João Antônio (TCMSP), do presidente da Atricon, Cezar Miola, do presidente do IRB, Edilberto Pontes, e presidentes de tribunais de contas e da América Latina.
O presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, foi eleito, por aclamação, para presidir o CNPTC na gestão 2023/2024. Integram também a Diretoria Executiva eleita, os presidentes do TCE-ES, Rodrigo Chaumon (vice-presidente), e do TCE-AP, Michel Houat Harb (secretário-geral).
Joaquim de Castro ressaltou a importância da união para o fortalecimento do controle externo. “Nós temos que remar na mesma direção, pois nossos objetivos são os mesmos; consolidar o sistema Tribunais de Contas e prestar um bom serviço para a sociedade”, disse. Para ele, os presidentes Luiz Antonio Guaraná (TCMRJ), Rodrigo Chaumon (TCE-ES) e Michel Houat Harb (TCE-AP) têm compromisso com essa diretriz e trarão inovação à entidade.
Bruno Dantas: controle, democracia e atuação independente
Convidado especial do CNPTC, o presidente do TCU e da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), ministro Bruno Dantas, refletiu sobre o futuro dos Tribunais de Contas, os quais considerou como garantidores da eficiência do serviço público e do estado brasileiro. “As instituições de controle são necessárias para o desenvolvimento sustentável e temos o reconhecimento da comunidade internacional para realizarmos fiscalizações que remetem à igualdade, à não discriminação, seja de raça, sexo, e também ao combate à pobreza e à fome”, destacou.
Disse ainda que o controle externo só é importante na medida do seu compromisso com a sociedade. “Não podemos tirar os olhos daqueles que dão força e sustentação à nossa atividade, que é a população. Só temos nossas prerrogativas porque somos relevantes ao povo brasileiro”.
O presidente da Atricon, Cezar Miola, destacou a importância da relação colaborativa entre os tribunais e citou como exemplo a adesão formal do TCU ao Programa Nacional de Transparência pública. “Foi por isso que os 33 TCs do país apresentaram esse relatório hoje, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas e que, agora, é de conhecimento da sociedade”.
Edilberto Pontes, presidente do IRB, considerou que o CNPTC evidencia a capacidade dos TCs de operarem em rede. “Isso demonstra a vitalidade do sistema”. Para o presidente do TCMRJ, Luiz Antonio Guaraná, o CNPTC se posicionou como o mais representativo e ágil, principalmente durante a pandemia.
A atuação efetiva da entidade durante a gestão de Joaquim de Castro foi lembrada também pelos conselheiros Fábio Nogueira (TCE-PB), Nelson Pellegrino (TCMBA), Edilson de Souza Silva (TCM-RO) e Valdecir Pascoal (TCE-RO).
Participaram também da reunião a presidente do Tribunal de Contas da Província de Corrientes (Argentina) e vice-presidente da Asur, Laura C. Vischi, e a presidente do Tribunal de Contas de Formosa (Paraguai), Myriam Radnzani e relações Internacionais da Asur.
Fotos: Comunicação VIII ENTC
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