A primeira reunião de 2024 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada nesta terça-feira (12) em Florianópolis, foi marcada pela eleição, por unanimidade, do conselheiro Gilberto Diniz (TCE-MG) para o cargo de secretário-geral da entidade. Ele vai ocupar a vaga do conselheiro Michel Houat Harb (TCE-AP), que passa a ser o novo vice-presidente do Conselho, no lugar do conselheiro Rodrigo Chamoun (TCE-ES). Na abertura do encontro, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), o presidente do CNPTC, Luiz Antonio Guaraná (TCMRio), saudou os participantes, representantes dos 33 tribunais, e reafirmou a necessidade de fortalecimento do Sistema.
“É muito importante que trabalhemos de forma unida. Temos uma cota muito grande na gestão de melhorias das políticas públicas do país. Me sinto um batalhador na luta pelas causas de cada um de vocês representado aqui”, disse o presidente do CNPTC.
O conselheiro Michel Houat Harb, ao assumir a vice-presidência do Conselho, afirmou que “a posse reflete a importância do trabalho do Tribunal de Contas do Amapá em prol do aprimoramento do controle externo brasileiro”. Já o conselheiro Gilberto Diniz, do TCE-MG, eleito por aclamação, agradeceu a confiança e disse “estar disposto a colaborar com o bom andamento dos trabalhos a cargo da secretaria geral do CNPTC”.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva (TCE-RO), apresentou projetos e temas relativos às diversas atividades realizadas pelos tribunais. “Trocar ideias, debater e definir questões importantes, apontando soluções essenciais que impactam a vida da população”, afirmou, completando que a união dos tribunais de contas é primordial. “Precisamos estar coesos em nossos pilares”, completou.
Outros importantes temas foram debatidos durante a reunião, como a estratégia de defesa de prerrogativas dos tribunais de contas, a PEC da essencialidade e a reforma tributária, entre outros.
Também participaram da reunião as presidentes da Audicon, Milene Dias da Cunha (TCE-PA) e do Ibraop, auditora de controle externo do TC-DF, Adriana Portugal, as conselheiras-presidentes Rosa Egídia (TCE-PA) e Suzana Azevedo (TCS-SE), os conselheiros-presidentes Rodrigo Melo do Nascimento (TCE-RJ), Herneus de Naldal (TCE-SC), Antônio Gilberto Jales (TCE-RN), Eduardo Tuma (TCM-SP), Domingos Augusto Taufner (TCE-ES), Jerson Domingos (TCE-MS), Wilber Coimbra (TCE-RO), Marcus Presidio (TCE-BA), Saulo Marques Mesquita (TCE-GO), Fernando Augusto Guimarães (TCE-PR), Fernando Ribeiro Toledo (TCE-AL), Rholden Botelho de Queiroz (TCE-CE) e Antônio Nominando Diniz Filho (TCE-PB); os vice-presidentes de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), e de Relações Jurídico-Institucionais, Carlos Neves (TCE-PE); o vice-presidente executivo da Abracom, Nelson Pellegrino (TCM-BA), o também vice-presidente José Nei Ascari (TCE-SC), a conselheira Lilian Martins (TCE-PI), os conselheiros Antonio Joaquim (TCE-MT), Joaquim de Castro (TCM-GO) e Orlando Castro (TCE-AL) e o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo (ANTC), Ismar Viana.
Fonte: CNPTC
