Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Comissão da Atricon faz visita técnica no TCE-PE

LogoQATCA Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon estará em Recife (PE) a partir desta quarta-feira, dia 6 de maio, até o próximo dia 8, para executar projeto piloto de avaliação já realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Este compromisso dá continuidade à programação de aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) – instrumento de avaliação do Programa Qualidade e Agilidade dos TCs (QATC).

“Já fizemos a nossa autoavaliação no MMD-TC. Agora receberemos a comissão da Atricon responsável pela garantia da qualidade do processo, que é uma etapa importante para dar plena confiabilidade ao trabalho feito. Adianto que o simples fato de aplicarmos o Marco de Desempenho provocou inúmeros avanços institucionais. As visitas técnicas da Comissão de Certificação  de Qualidade da Atricon seguem, entre os meses de agosto e setembro, por todos os TCs do país que aderiram a avaliação”, disse o presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal.

Após a consolidação dos resultados, a Atricon divulgará versão atualizada do Diagnóstico de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas durante o XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado de 2 a 4 de dezembro de 2015 em Recife (PE).

MMD-TC – O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas é uma ferramenta de fácil verificação que objetiva fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas aprimorem a qualidade e agilidade das auditorias e dos julgamentos, valorizando o controle social e oferecendo serviços de excelência.

No último mês de março, a Atricon promoveu o treinamento das Comissões de Avaliação dos TCs adesos ao QATC, que estão executando o controle da qualidade do MMD-TC em suas respectivas sedes. O prazo final para a coleta e tratamento dos dados é o mês de agosto.

A participação dos Tribunais de Contas é voluntária e a Atricon não fará qualquer ranqueamento ou divulgação individualizada dos dados obtidos.

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Portaria 63/2026

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