Na presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, cargo que assumiu na manhã desta terça-feira, dia 6, em cerimônia ocorrida na sede do Tribunal de Contas da União, o Conselheiro Fábio Nogueira, do TCE-PB, falou dos muitos avanços já alcançados pelo Sistema Tribunais de Contas e do desafio de prosseguir no ritmo de aprimoramento alcançado na gestão do Conselheiro Valdecir Pascoal.
O Conselheiro Fábio Nogueira citou o título de um livro do Conselheiro Valdecir Pascoal, a quem agradeceu pelo estímulo e confiança, “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, para ilustrar que o momento experimentado é profícuo.
O presidente admitiu, no entanto, que essa primavera destoa dos tempos acres que o país tem vivido. Reconheceu, ainda, que essa é uma realidade que eleva a necessidade de manutenção desse entusiasmo, “é ele o que alimentará e reforçará o nosso compromisso diário com a cidadania”.
Os avanços e aprimoramentos que o Sistema experimenta são, inegavelmente, fruto do denodo e abnegação dos seus membros, sobretudo dos que se dedicam à direção da Atricon. Para realçar essa constatação, o Conselheiro Fábio Nogueira. Aqui discurso na íntegra
Despedida – Em sua fala de despedida, o Conselheiro Valdecir Pascoal também saudou ao Conselheiro Fábio Nogueira. “Possui atributos de personalidade que o credenciam para o novo mister, a exemplo do seu compromisso inarredável com a causa do fortalecimento dos Tribunais de Contas, da sua inteligência e idoneidade moral, da sua imensa capacidade de diálogo, de conciliação, lastreada por serenidade e firmeza de caráter”. Aqui discurso Valdecir Pascoal
Saudação – A saudação oficial ao presidente da Atricon coube à procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz. A integrante do Ministério Público de Contas, junto ao TCE-PB, disse que a designação de um membro do MPC é simbólica e sensível e deve abrir caminho para uma aproximação institucional. “O Conselheiro Fábio Nogueira há de orquestrar e afinar idéias que pareçam justas e adequadas à confirmação do imprescindível papel das Cortes de Contas para a preservação do erário”.
PEC 22 – em seu pronunciamento o Conselheiro Fábio Nogueira destacou a expectativa que a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 22/2017, apresentada pelo Senador Cássio Cunha Lima, vem gerando no seio do Sistema Tribunais de Contas. Ele salientou que a PEC prossegue na linha do aprimoramento, com a previsão de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas e o estabelecimento de novos e mais rígidos critérios para a composição dos colegiados, além de uma Lei Nacional Processual de Contas.
Seguindo o exemplo do Conselheiro Fábio Nogueira, o Conselheiro Valdecir Pascoal também reforçou a importância da PEC 22/2017. Ambos agradeceram ao autor da proposta, senador Cássio Cunha Lima, “pelo imprescindível apoio”.
Importância – para continuar avançando no processo de aprimoramento do Sistema de Controle Externo Nacional, o parâmetro é Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), em que o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas figura como instrumento essencial de transformação. Este é o entendimento do novo presidente da Atricon que, igualmente, destacou a imperiosa parceria e harmonia entre as instituições. O papel pedagógico que os Tribunais de Contas assumem para assegurar a legalidade e a qualidade dos serviços públicos.
Parcerias destacadas – O Conselheiro Fábio Nogueira ressaltou que o aprimoramento a que se propõe a Atricon não prescinde das eficientes parcerias com Instituto Rui Barbosa; Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios; Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos TCs; Associação Nacional do Ministério Público de Contas; Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil; e Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos TCs do Brasil.
“Além desses parceiros, indispensáveis nessa jornada, evidentemente, há que se reconhecer o trabalho das Escolas de Contas, que mantêm programas de formação de agentes públicos voltados à boa governança”.
Presenças – representantes da Paraíba no Congresso Nacional e no Poder Legislativo paraibano estiveram presentes à cerimônia de posse: Senadores Cássio Cunha Lima e José Maranhão; deputados federais Pedro Cunha Lima, Hugo Motta, Veneziano Vital do Rego e Rômulo Gouveia; os deputados estaduais Manoel Ludgério e Renato Gadelha.
Confira aqui galeria de fotos.
