O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto e o conselheiro substituto, Carlos Pimentel, homenagearam a Atricon, nesta quarta-feira (16), pelos seus 25 anos de criação. A homenagem foi prestada no encerramento da sessão do Pleno.
Porto parabenizou a Associação por suas “Bodas de Prata”, estendendo os seus cumprimentos ao presidente da entidade, conselheiro Valdecir Pascoal, que integra os quadros do TCE-PE. Ele elogiou a “brilhante atuação” de Pascoal à frente da Associação, cujo protagonismo é cada vez maior no cenário político nacional.
Carlos Pimentel também lembrou o aniversário da entidade e fez referências ao fato de ela ser presidida hoje, pela segunda vez, por um conselheiro de Pernambuco, o qual sucedeu Antonio Joaquim, atual presidente do Tribunal de Contas do Mato Grosso.
Em mensagem enviada aos associados nesta quarta-feira (16), Pascoal afirma que a Atricon consolidou-se neste quarto de século “como uma das principais vozes em defesa dos Tribunais de Contas, dos seus membros e da boa governança”. E acrescentou: “Celebremos os muitos avanços alcançados, que nos inspiram a manter a luta por um controle externo cada vez mais forte”.
PEC 22/2017 – À frente da Atricon há quase quatro anos, Valdecir Pascoal foi o principal mentor da PEC 22/2017, apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), visando à modernização dos Tribunais de Contas. Segundo ele, a PEC tem três grandes eixos, a saber: Primeiro – Cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas para processar e julgar os seus membros por desvio de conduta, nos mesmos moldes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Segundo – Estabelece mudanças nos critérios de composição dos conselhos, com predominância de servidores oriundos das carreiras técnicas. Terceiro – Cria um “Código Processual de Contas” para uniformizar os procedimentos dos TC’s no que diz respeito a prazos, penalidades, etc.
Pascoal já iniciou os preparativos para a realização em Goiânia (GO) de 22 a 24 de novembro do XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.
