A advogada Mariana Fonteles, consultora do Instituto Innovare, esteve no TCE Ceará, no início deste mês, para conhecer mais sobre o projeto Controle Cidadão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR). A prática está concorrendo ao 13º Prêmio Innovare na categoria Tribunal.
O projeto foi selecionado entre os inscritos e agora será avaliado pela Comissão Julgadora do Prêmio, a partir de um relatório a ser produzido pela dra. Mariana. As práticas vencedoras devem ser conhecidas em novembro. No mês de dezembro será realizada a cerimônia de premiação, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
O presidente Edilberto Pontes destacou a importância do projeto para aproximar o cidadão do Tribunal e a importância da comunicação com a sociedade. “O cidadão é o dono dos recursos. Trabalhamos para o povo. Devemos dar a cada um o que é de direito. Fazendo isso estamos contribuindo para o fortalecimento do controle”, disse.
A consultora considerou louvável a iniciativa do Tribunal ao desenvolver o projeto. “Todos estão de parabéns por reconhecer a importância de estimular a consciência cidadã.” Ela foi recebida pelo presidente da Corte, Edilberto Pontes, em seu gabinete, onde o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, fez uma apresentação detalhada do Controle Cidadão.
Participaram da reunião a Chefe de Gabinete da Presidência, Mirla Fontenele; a Coordenadora de Comunicação Social, Kelly de Castro; a Diretora da Escola de Contas do TCE, Hilária Barreto; a servidora do Gabinete do conselheiro Valdomiro Távora, Juliana Lima; e a Produtora Executiva da Fundação Demócrito Rocha, Lucíola Cordeiro.
Sobre o Projeto
O principal objetivo do Tribunal, com o projeto, foi oferecer ao cidadão informações em linguagem clara e acessível sobre o funcionamento das Cortes de Contas, a fim de elevar a participação social e ampliar o diálogo com a sociedade.
O lançamento do Controle Cidadão aconteceu no dia 28 de maio de 2015, com palestra do antropólogo Roberto DaMatta, sobre “Cidadania ativa na sociedade brasileira”, no plenário do Edifício 5 de Outubro. Mais de 30 mil pessoas se inscreveram no curso, que teve uma carga horária de 120 horas/aula. Além do curso online, ofertado gratuitamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem da FDR, foram distribuídos 420 mil fascículos sobre o tema, encartados por 12 semanas (de 8/6 a 30/8/2015) no Jornal O Povo.
Ao final, os cursistas que obtiveram nota igual ou superior a seis na prova receberam o Certificado de Extensão Universitária, chancelado pela Universidade Federal do Ceará. O conteúdo impresso e eletrônico foi editado e disponibilizado em formato de kits: 1.500 unidades foram distribuídas pelo Tribunal de Contas do Ceará para escolas, bibliotecas, jurisdicionados, tribunais, entidades de classe, associações e universidades de todo o País. Todo o material do curso está disponível para consulta e download no portal institucional do TCE Ceará.
Acesse a página do Controle Cidadão.
