A Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) publicou a edição de número 19 de sua revista, a primeira de 2016, com ampla participação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil. Os conselheiros Valdecir Pascoal (TCE-PE e Atricon) e Edilberto Pontes Lima (TCE-CE), além da analista de Controle Externo do TCU, Paula Hebling Dutra assinaram, cada um, um artigo na publicação.
Este é o segundo artigo que o presidente Valdecir Pascoal assina na revista da Olacefs, o que evidencia o esforço da Atricon em fortalecer os laços institucionais com a entidade. “Atualmente, temos assento como membro-associado e estamos pleiteando nos tornar membro-pleno da entidade, o que nos daria direito a voto nos eventos e assembleias”, explicou o presidente.
Na condição de articulista convidado pela presidência da Olacefs, Valdecir Pascoal, escreveu sobre o processo de concepção, aplicação e diagnóstico do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) ao longo de 2015. O MMD-TC é uma ferramente inspirada no SAI-PMF, da Intosai, e, junto com resoluções-diretrizes, compõe o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), o carro-chefe da atual gestão da Atricon. “O diagnóstico relevou que o Brasil avançou consideravelmente em relação à estruturação de um marco jurídico adequado para o controle externo. Os Tribunais de Contas do Brasil desfrutam de autonomia financeira e técnica garantida por lei”, escreveu Pascoal, mencionando em seguida, como pontos positivos, avanços em áreas como corregedorias, ouvidorias, educação corporativa e comunicação social. Por outro lado, “existem deficiências significativas quanto à qualidade das auditorias e agilidade dos juízos”, completou.
O conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Carlos Pontes Lima, assinou o artigo “Controle Cidadão: uma experiência exitosa”, também como articulista convidado. No texto, falou sobre a experiência do projeto Controle Cidadão, executado pelo TCE-CE em 2015 com o objetivo de “aumentar a participação social e melhorar o diálogo com a sociedade. Buscou-se que cidadãos, sociedade civil, movimentos sociais e funcionários públicos avaliassem o funcionamento e papel dos Tribunais de Contas, em especial o TCE-CE”. O artigo é coassinado por João Dummar Neto, presidente da Fundação Demócrito Rocha, entidade parceira do TCE-CE na execução do projeto.
A revista ainda conta com um artigo da analista de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Paula Hebling Dutra, com o nome “Marco de Resultados de Auditoria das Metas de Desenvolvimento Sustentável”, em que analisa o papel das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) nas auditorias das metas definidas na Conferência Rio+20.
Veja aqui a revista na íntegra.
