Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Corregedor Nacional de Justiça defende magistratura e diz que instituições fortes não temem transparência

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, apresentou nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo, o balanço de dois anos de gestão à frente da Corregedoria Nacional com um diagnóstico claro: o Brasil tem “um Poder Judiciário extraordinariamente rico em pessoas competentes, soluções inovadoras e experiências que merecem ser compartilhadas”.

O balanço, resultado de 27 inspeções promovidas no biênio 2024-2026, foi apresentado durante homenagem prestada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e condecoração concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no auditório nobre Professor José Luiz de Anhaia Mello.

Diante dos conselheiros da corte de contas paulista, o corregedor destacou que a solidez das instituições brasileiras se expressa na abertura ao controle. “Judiciário e Tribunais de Contas exercem funções constitucionais distintas, mas compartilham uma responsabilidade essencial: demonstrar à sociedade que instituições fortes não temem transparência, não recusam fiscalização e não confundem independência com ausência de controle.”

Para o magistrado, o principal legado de sua gestão é uma nova orientação institucional: deixar de pensar o Judiciário brasileiro como um arquipélago de tribunais administrativamente autossuficientes e passar a enxergá-lo como um continente. Autonomia administrativa, ressalvou Campbell Marques, é garantia constitucional, mas não se confunde com isolamento.

O presidente da Atricon, Edilson Silva, disse que na atual gestão, a Corregedoria Nacional de Justiça saiu da sede e foi ao país. “Inspeções em tribunais e em serventias extrajudiciais deixaram de ser rituais de conferência para se tornarem método de diagnóstico. As políticas públicas passaram a nascer não do gabinete, mas da realidade encontrada e vivida”, destacou.

Por sua vez, a presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Ana Lya Ferraz da Gama, ressaltou o resultado do trabalho de campo da Corregedoria. “O ministro conduziu a Corregedoria em um período de exigências crescentes sobre o Judiciário e escolheu percorrer os tribunais para conhecer de perto a realidade de quem exerce a jurisdição. Encontrou uma magistratura que trabalha sob forte pressão de demanda e responde com produtividade e compromisso público”, afirmou a juíza.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Ajufe

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