O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), comprometido com a divulgação de boas práticas na educação, encaminhou informe aos presidentes dos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros sugerindo a participação e o estímulo à criação de uma rede de monitoramento e avaliação dos planos estadual e municipais de educação. A iniciativa, adotada pelo TC de Santa Catarina, foi desenvolvida pelo Fórum Estadual de Educação (FEE-SC), com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-SC) e da Secretaria de Estado de Educação (SED-SC).
A metodologia de trabalho da rede prevê a realização de ciclo de seminários, a seleção e formação de equipes técnicas de apoio, e possíveis revisões e atualização dos planos de educação. O TCE-SC, além de oferecer suporte técnico, tem participado juntamente com o Ministério Público (MP-SC) de todas as etapas do ciclo de seminários.
O informe ressalta que, verificando eventual carência de assistência técnica no monitoramento e na avaliação dos planos de educação, as Cortes podem avaliar a pertinência e a possibilidade de incentivar processo similar em seus Estados.
