Luiz Roberto Herbst assume Presidência do TCE-SC no dia 2, às 17h

O conselheiro Luiz Roberto Herbst, eleito presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para o biênio 2015/2016, tomará posse nesta segunda-feira (2/2), às 17 horas, em solenidade que ocorrerá no auditório principal da instituição. Esta é a segunda vez que Herbst presidirá o Tribunal de Contas — a primeira foi em 2011. Também serão empossados os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Junior e César Filomeno Fontes nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. A cerimônia será transmitia ao vivo pelo site do TCE/SC.

Os novos dirigentes foram escolhidos pelo Pleno, por meio de eleição, durante sessão extraordinária realizada no dia 16 de dezembro. Na ocasião, Herbst adiantou que administrará o TCE/SC somente durante o ano de 2015 e que depois renunciará a Presidência, devendo assumir o cargo o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, atual supervisor do Instituto de Contas, unidade responsável pela política de educação corporativa do TCE/SC. Ele declarou também que pretende realizar concurso público para o cargo de auditor fiscal de controle externo.

Luiz Roberto Herbst é natural de Mafra e formado em Engenharia Civil, pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Foi deputado estadual por duas legislaturas. É conselheiro do TCE/SC desde março de 2000. Além de ter ocupado a presidência do tribunal em 2011, foi corregedor-geral de 2007 a 2010. Atualmente, é vice-presidente, cargo que ocupa desde 2012.

César Filomeno Fontes será reconduzido ao cargo de corregedor-geral, pois ocupou a função no biênio 2013-2014. Ele também já foi presidente (2012) e vice-presidente (2010) do TCE/SC e supervisor do Instituto de Contas (2007 a 2010). Já Adircélio de Moraes Ferreira Junior ocupou o cargo de supervisor do Icon entre 2010 e 2013 (Currículos).

Currículos

Luiz Roberto Herbst

– Nascimento: 19 de outubro de 1955.
– Naturalidade: Mafra/SC.
– Formação: Bacharel em Engenharia Civil (Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB).
– Posse no TCE/SC: 29 de março de 2000.
– Cargos ocupados no TCE/SC:
Presidência: 2011.
Vice-Presidência: 2012, 2013 e 2014.
Corregedoria-Geral: 2007, 2008, 2009 e 2010.
Supervisão do Instituto de Contas: 2005 e 2006.
– Atividades no serviço público:
Assembleia Legislativa: deputado estadual por duas legislaturas (1994-1997 e 1998-2001 – renunciou em 2000); exerceu a segunda vice-presidência e presidiu a Comissão de Educação.
Câmara de Mafra /SC: vereador (1989-1992).
– Outras funções: 5º vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (biênio 2014-2015).

César Filomeno Fontes

– Nascimento: 4 de abril de 1948.
– Naturalidade: Florianópolis/SC.
– Formação: Bacharel em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina); MBA – Administração Global pela Universidade Independente (UNI) de Lisboa/Portugal.
– Posse no TCE/SC: 20 de outubro de 2005. Foi nomeado pelo então governador do Estado em exercício, deputado Julio Garcia, para a vaga destinada a membro do Ministério Público junto ao TCE/SC. Foi o primeiro procurador a assumir o cargo de conselheiro depois da promulgação da Constituição de 1988.
– Cargos ocupados no TCE/SC:
Presidência: 2012.
Vice-Presidência: 2010.
Corregedor-Geral: 2013 e 2014.
Supervisão do Instituto de Contas: 2007 a 2010.
– Atividades no serviço público:
Governo Federal: coordenador do Sistema Nacional de Emprego (Sine/SC).
Governo do Estado: Oficial de gabinete e assessor jurídico do secretário do Interior e Justiça; assistente da Coordenação das Organizações Penais do Estado; diretor administrativo, diretor técnico e presidente da Fundação Catarinense do Trabalho (Fucat); diretor da Besc Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (Bescval); e diretor-financeiro da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan).
Câmara de Florianópolis: vereador (1972 – 1987); presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretário; presidente da Comissão de Constituição e Justiça; relator do Plano Diretor, dos códigos de Obras e Edificações, de Posturas, de Loteamento e Arruamento; autor da lei nº 2.153/84, que assegura direitos aos portadores de deficiência no âmbito da Capital.
Ministério Público junto ao TCE/SC: procurador (1982-2005); procurador-geral (1992-1996 e 2000-2004); procurador-geral adjunto (2000 e 2004-2005).
– Outras funções: presidente da Associação de Vereadores da Grande Florianópolis e procurador-geral da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc); vice-presidente da Associação dos Procuradores junto aos Tribunais de Contas do Brasil (Ampcon).

Adircélio de Moraes Ferreira Junior

– Nascimento: 14 de maio de 1973.
– Naturalidade: Belo Horizonte/MG.
– Formação: Bacharel em Direito (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS); Bacharel em Ciências Contábeis (Universidade Federal de Pernambuco); especialista em Contabilidade e Auditoria (UFRGS); mestrando em Direito (Universidade Federal de Santa Catarina).
– Posse no TCE/SC no cargo de conselheiro: 13 de maio de 2010 (Nomeado na única vaga reservada constitucionalmente aos auditores-substitutos de conselheiro, a partir de lista tríplice formada, segundo os critérios de antiguidade e merecimento, por ocupantes deste cargo).
– Cargos ocupados no TCE/SC:
Supervisão do Instituto de Contas: 2010-2013.
– Atividades no serviço público:
TCE/SC: auditor-substituto de conselheiro (2008-2010), aprovado no concurso público em 5º lugar.
Governo Federal: auditor fiscal da Receita Federal do Brasil na Delegacia de Porto Alegre (1999-2008), aprovado no concurso público em 2º lugar.
Prefeitura de Fortaleza: auditor fiscal de tributos municipais (1998-1999), aprovado no concurso público em 4º lugar.
Governo do Maranhão: auditor fiscal de tributos estaduais (1998), aprovado no concurso público em 1º lugar.
– Outros concursos públicos: aprovado nos concursos públicos para auditor fiscal de tributos do Estado de Santa Catarina (1998) — 6º lugar — e perito criminal da Polícia Federal – Área Contábil (2002) — 1º lugar na classificação nacional para todas as áreas.
– Outras funções: vice-presidente suplente do IRB (2012-2013), 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas – Audicon (2014-2015).
– Atividades no setor privado: auditor independente na Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes S/C (1992-1998).
– Moções recebidas: Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmin (TCE/MG)
– Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8847072033502379