Os progressos e avanços no uso da inteligência artificial (IA) pelos Tribunais de Contas brasileiros são o tema de um encontro nacional que reúne no Recife servidores dos TCs, conselheiros, representantes de entidades, e palestrantes convidados. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), teve início nesta quinta-feira (01), no auditório do Centro Cultural do Cais do Sertão.
A abertura foi feita pelo presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. “Desde o princípio, a humanidade busca compreender e replicar a sua inteligência. Hoje, a inteligência generativa está presente na educação, no diagnóstico e tratamento de doenças, no setor ambiental, na indústria e na administração pública, entre outras áreas”, disse Pascoal, lembrando também a importância para os TCs na análise e cruzamento de grandes volumes de dados financeiros e operacionais, na elaboração e interpretação de documentos extensos e na comunicação com a sociedade.
O presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva (TCE-RO), destacou que “o encontro é um importante passo em relação às iniciativas estabelecidas nos planos estratégicos para o período e para fomentar a inovação na gestão pública e o desenvolvimento de novas tecnologias pelos Tribunais de Contas”.
“O Tribunal de Contas de Pernambuco lidera este debate exatamente no momento em que a Confederação do Equador completa 200 anos”, enfatizou Edilberto Pontes (TCE-CE), presidente do IRB.
Os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente do TCE-PE), Marcos Loreto (corregedor) e Rodrigo Novaes (presidente da Primeira Câmara) marcaram presença na solenidade.
DEBATES – Pierre Lucena, presidente do Porto Digital, foi o primeiro palestrante do dia, abordando o tema “Inovação e Tecnologia”. Ele destacou a importância de os Tribunais de Contas colocarem a IA como pauta prioritária, por se tratar de uma realidade que vem chegando de forma muito rápida.
Na sequência, o desembargador Alexandre Pimentel, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) falou sobre “Diagnóstico sobre a Algoritmização das Decisões Judiciais com IA generativa: Aplicação, Responsabilidade e Regulamentação”.
Os professores da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Bliacheriene e Luciano Araújo, discutiram a “Inteligência Artificial Generativa Ativa e a Efetiva Transformação Digital do Controle Externo”, debate que teve a mediação do conselheiro Carlos Neves, que é também vice-presidente de Relações Juridico-Institucionais da Atricon.
LEVANTAMENTO – O “Diagnóstico de IA nos Tribunais de Contas” foi o assunto abordado pelos diretores de Tecnologia da Informação do TCE-PE, Ana Carolina Chaves, e do Tribunal de Contas paulista, Fábio Xavier.
Segundo levantamento apresentado na ocasião, todos os tribunais de contas têm, atualmente, algum tipo de projeto voltado à Inteligência Artificial, a maioria (60%) aplicada às atividades de fiscalização. O estudo apontou ainda um aumento significativo na implementação de soluções de IA pelas instituições, indo de 52% em 2023, para 76%, em 2024.
O maior desafio neste tema, segundo Fábio Xavier, é a garantia da privacidade e segurança de dados, de modo a evitar o vazamento de informações.
O executivo Wagner Gomes, que atua na empresa Gartner, especialista em gestão estratégica e implementação de iniciativas de TI, comandou uma palestra sobre os desafios de governança de IA nos Tribunais de Contas.
A agenda do dia terminou com dois painéis sobre “Iniciativas de IA dos Tribunais de Contas” e “Tecnologias e Segurança Cibernética”, comandados por representantes da Universidade Federal de Pernambuco, da Lumu Technologies e da Google, coordenados pelo conselheiro Cezar Miola do TCE-RS.
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O encontro se encerra nesta sexta-feira (2), com palestras de representantes do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial (OBIA), da empresa Microsoft, e da Justiça Federal do Ceará.
