Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Folha de São Paulo: Fundo da Educação dá mais prazo para municípios pedirem recursos para escolas

Jornal Folha de São Paulo noticia prorrogação do prazo para solução de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação; gestores têm até sexta-feira para solucionar pendências

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 28 de junho o prazo para que os municípios enviem avaliações técnicas para que sejam retomadas obras relacionadas à área.

A solicitação foi feita pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Membros de cortes de contas pelo país identificaram que cerca de 800 cidades não haviam respondido às formalidades para que sejam incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

“Os municípios carecem de vagas na educação infantil, em especial”, diz Edilson Silva, presidente da Atricon. “A retomada das obras, além de contemplar crianças em um futuro próximo, porque disponibiliza mais vagas na rede escolar, ainda contribui para o aquecimento da economia desses municípios com a injeção de vultosos recursos na retorna dessas obras”, afirma.

O Pacto tem investimento de R$ 4,1 bilhões para obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante.

Estima-se que os investimentos resultem na criação de aproximadamente 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.

Assunto também foi tema de nota na coluna Painel; leia abaixo na íntegra

Mais recentes

TCE-AC participa de lançamento de ações do CNJ para reduzir superlotação e ampliar oportunidades de trabalho nos presídios

Presidente Edilson Silva aborda atuação dos TCs brasileiros durante seminário internacional em Lisboa

Com apoio da Atricon, livro ensina crianças a lidar com dinheiro e fazer escolhas responsáveis

TCU debate ECA Digital e segurança de crianças e adolescentes na internet

TCE-PA abre inscrições para o II Prêmio de Jornalismo com foco no PAF Cidadão e com novidade para universitários

Leia também
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

G1: TCE aponta falta de planejamento para a primeira infância em MG; 84% das cidades não têm plano específico

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Metrópoles: Conselho de Tribunais de Contas fiscalizará aplicação da Reforma Tributária

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Metrópoles: Todos os 60 artistas com mais verbas públicas no Paraná são sertanejos