Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Gasolina vai subir de preço

Infelizmente não é só a gasolina. Como percebemos todos, a inflação, definida como a alta generalizada de preços de bens e serviços, voltou com força no Brasil e em boa parte do mundo. Revivemos filas nos postos de combustível nas vésperas dos reajustes, cena triste, que pensávamos que fazia parte do nosso passado hiperinflacionário, e que Vital Farias retratou em sua bela canção no início dos anos 1980.

A inflação em 2021 foi superior a 10% e em 2022 a expectativa é que seja ainda mais alta. Levantamento da revista The Economist desta semana aponta que os agentes econômicos esperam inflação elevada na maior parte do mundo desenvolvido. Na vizinha Argentina, já passa dos 60% ao ano. Na tentativa de contê-la, o Banco Central brasileiro elevou a taxa básica de juros para 13,25% a.a.

Mas a inflação é também, paradoxalmente, aliada das finanças públicas. É que os tributos sobem quase automaticamente na mesma proporção do aumento de preços, mas as despesas do governo, principalmente com previdência e com os servidores públicos, são rígidas, aumentando em intervalos longos. Não por acaso, o governo federal tem registrado expressivo superávit primário nos últimos meses e mesmo Estados em complicadíssima situação fiscal vêm colocando os compromissos em dia.

O outro lado, perverso, é o pesado sacrifício da população. Inflação representa um imposto regressivo, que reduz o poder de compra ao deprimir a renda real. O preço da gasolina e a revolta contra a Petrobrás, que acompanha as cotações internacionais, é apenas a ponta do iceberg de um problema muito maior. É claro que o governo pode instituir um tributo extraordinário para os lucros sem precedentes da empresa de petróleo e com essa receita subsidiar, por exemplo, os caminhoneiros e fornecer cupons de gás para os mais carentes. Mas o problema da inflação persistirá.

É incerto se a elevação dos juros será suficiente para contê-la. As expectativas inflacionárias são muito elevadas no momento e nesse campo elas tendem a se autorrealizarem, como fartamente conclui a macroeconomia moderna. A evidência demonstra que o papel do banco central é limitado, porque muitos agentes não acompanham os movimentos da autoridade monetária. Tempos difíceis.

Edilberto Pontes – Presidente do Instituto Rui Barbosa e Vice-Presidente do TCE Ceará.

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