Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

GT da Atricon apresenta prévia do diagnóstico do transporte coletivo

O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da apresentação prévia do diagnóstico do Grupo de Trabalho (GT) responsável por mapear as principais dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano por ônibus no Brasil. A exposição foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP). O GT também proporá medidas visando à análise e possíveis encaminhamentos dos diferentes temas apurados. O Grupo, instituído pela Portaria nº 06/2022 da Atricon, é coordenado pelo presidente do TCM-SP, João Antônio da Silva Filho. O assessor da Presidência do TCM-SP, Livio Fornazieri, atua como coordenador-executivo do trabalho.

“O nosso objetivo é propor contribuições a partir do conhecimento que temos na área, principalmente das dificuldades enfrentadas pelos municípios. A contínua perda de demanda de passageiros se agravou também com o advento dos transportes por aplicativo, com o incentivo ao trabalho remoto, sobretudo a partir de 2020, bem como pelo uso de outros meios de transporte”, disse Cezar Miola.


De acordo com o presidente do TCM-SP, “a intenção do trabalho é, depois de apresentado ao conjunto do sistema de controle externo e à sociedade, obter um diagnóstico preciso para que o poder público tenha subsídios e possa se referenciar para buscar soluções ao caótico problema do transporte urbano no País”,

O diagnóstico será apresentado à Diretoria da Atricon em breve. Participaram da exposição o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas, Josué Cláudio de Souza Neto, os técnicos do TCM-SP, Antonio Almeida de Sousa e Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes e do TC do Paraná, Fernando Mateus.

Segundo o Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), entre 1994 e 2012 a redução foi de 24,4%; de 2013 a 2019, de 26,1%; e de agosto de 2020 a julho de 2021, ficou estabilizada entre 35% e 40%. O estudo também aponta que a venda de veículos do tipo ônibus urbano teve queda de 34,3% em 2020, em relação a 2019. Nesse período, a quantidade de veículos comercializada foi praticamente a metade do volume vendido no período entre 2010 e 2014.

O Anuário aponta ainda que o transporte coletivo representa 28% dos deslocamentos no Brasil, sendo 85,7% das viagens realizadas por ônibus. Além disso, 27,1% das viagens por ônibus possuem gratuidades e descontos nas tarifas e os empregos diretos no setor alcançam aproximadamente 326 mil trabalhadores em 1.765 empresas.

Saiba mais:


Integrantes do GT:

Membros: João Antônio da Silva Filho (TCM-SP) – Coordenador; Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC); Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); Sebastião Cezar Colares (TCM-PA), Josué Cláudio de Souza Neto (TCE-AM); Luiz Antônio Chrispim Guaraná (TCM-RJ); Plínio Carneiro da Silva Filho (TCM-BA); Ronaldo Chadid (TCE-MS); e Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS).


Membro convidado: Geraldo Costa da Camino (MPC-RS).


Técnicos: Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes (TCM-SP); Antônio Almeida de Souza (TCM-SP); Bruno Botelho Piana (TCE-RO); Fernando Matheus da Silva (TCE-PR); Fernando Murta Ferreira Duca (TCE-MG); Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende (TCE-ES); Mariana Santos Coutinho da Silva (TCM-BA); Marta Varela (TCM-RJ); Rafael d’Angelo Visconti (TCM-RJ); Semírames Plácido Dias (TCE-AC); Thais Xavier Ferreira da Costa (TCE-MS); Thales Loureiro (TCE-AM); Fernando Rolim (TCE-PE); Lidyanne Araújo (TCE-PE); Miryam Albim (TCM-PA); Eduardo Lehnen (TCE-RS), e Gilson André Hansen (MPC-RS).

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