Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) criado para elaborar sugestões no âmbito do controle externo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, realizaram uma reunião on-line na manhã desta terça-feira (24). O encontro teve como objetivo alinhar as contribuições que serão encaminhadas à deliberação da Diretoria da Atricon e, após, ao Congresso Nacional.
Coordenador do GT e vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, o conselheiro Cezar Miola abriu a reunião contextualizando a criação do grupo. Segundo ele, a iniciativa surgiu após a reativação do debate sobre a PEC 32, que voltou a ganhar força recentemente. “A PEC 32 foi protocolada em 2020, mas agora, há poucas semanas, o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, constituiu um grupo de trabalho na Casa Legislativa, sob a liderança do deputado Pedro Paulo, do Rio de Janeiro. Procuramos o diálogo com o parlamentar, juntamente com outras entidades representativas, como a CONAMP e a AMB, e realizamos uma audiência com ele. A partir disso, a presidência da Atricon definiu a criação deste GT, a fim de levarmos contribuições ao Congresso, especialmente à Câmara”, afirmou Miola.
Durante o encontro, o coordenador ressaltou a dificuldade inicial da ausência de referenciais objetivos para elaborar as sugestões e explicou que as primeiras análises consideraram a PEC nº 32/2020 e o Substitutivo apresentado na Câmara dos Deputados, documentos do Governo Federal e artigos publicados sobre o tema.
Cezar Miola informou ainda que assessores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) elaboraram uma minuta com sugestões preliminares, que contempla também contribuições da Conselheira-Substituta Milene Dias da Cunha, também diretora da Atricon.
O trabalho será finalizado até a próxima quinta-feira (27), devido ao prazo exíguo estipulado para as atividades do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Câmara de Deputados. Os assessores também preparam dois documentos: um com sugestões pontuais de emendas e justificativas; outro, de natureza conceitual, que apresenta análises e reflexões. A partir dessa base, os demais integrantes do GT apresentarão suas contribuições, que serão sistematizadas em um documento a ser encaminhado à Diretoria da Atricon.
Saiba mais:
O GT, instituído pela Portaria nº 31/2025, é integrado pelos seguintes membros e servidores de Tribunais de Contas:
Conselheiro Cezar Miola – Coordenador (TCE-RS)
Fernanda Nunes – Secretária Executiva (TCE-RS)
Conselheiro Fabrício Macedo Motta (TCM-GO)
Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO)
Conselheiro Paulo Curi Neto (TCE-RO)
Conselheiro Ricardo Torres (TCM-SP)
Conselheira substituta Milene Dias da Costa (TCE-PA)
Conselheiro-Substituto Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS)
André Luiz Tomasi (TCE-RS)
Aquiles Viana Bezerra (TCE-PE)
Camila Reis Santana (TCE-SP)
Carolina Durão Miranda (TCE-RJ)
Elisa Cecin Rohenkohl (TCE-RS)
Enorê Corrêa Monteiro (TCE-PA
Isabela Maria Serafim Tiezzi (Serafim Consultoria Legislativa)
Larissa Souza (Serafim Consultoria Legislativa)
Leila Renaut da Silva (TCE-MG)
Martha Godinho Marques (TCE-SC)
Paulo Lacerda (TCE-RO)
Priscila Pinto de Oliveira (TCE-RS)
Sabrina Caetano da Silva (TCE-RJ)
Sandro Trescastro Bergue (TCE-RS)
Thais Schumann Krahn (TCE-RS)
Wendel Régis Ramos (TCE-BA)
Wilson Crepaldi Sozim (TCE-TO)
