A Atricon, a Abracom, o CNPTC e o IRB, entidades do Sistema de Controle Externo, apresentaram no II congresso dos Tribunais de Contas as ações desenvolvidas nos últimos dois anos. A Agenda do Controle Externo foi, inicialmente, exibida em vídeos, com o panorama das atividades, a repercussão na mídia e projetos das instituições. Na segunda parte do painel, mediado pelo jornalista Marco Sabino, os participantes ouviram dos dirigentes das entidades o balanço de cada gestão e os projetos para 2022.
Participaram o presidente da Atricon, Fábio Túlio Nogueira; o presidente da Audicon, Marcos Bemquerer Costa; o vice-presidente do IRB, Sebastião Helvecio Ramos de Castro; o presidente do CNPTC, Joaquim Alves de Castro Neto; e o conselheiro Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, representando os ex-presidentes da Atricon.
O presidente Fábio Nogueira falou dos muitos avanços alcançados pelo Sistema Tribunais de Contas, configurados por intermédio de “muitos instrumentos de aprimoramento das ações”. A ferramenta que contribui substancialmente para a formatação “do Controle Externo contemporâneo”, de acordo com ele, passa, ela própria, por algumas requalificações.
Essa ferramenta, segundo ele, é o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que passou pelo crivo da Fundação Vazolini (USP-SP) – maior certificadora ISO da América Latina – para a obtenção de uma certificação da metodologia.
Fábio Nogueira explicou que o Controle Externo contemporâneo ao qual se refere é aquele que ultrapassa a avaliação da conformidade e da legalidade dos atos da administração pública. De acordo com ele, os Tribunais de Contas têm buscado a efetividade das políticas públicas e o atendimento das demandas da sociedade.
O presidente Joaquim de Castro ressaltou: “as atividades desempenhadas pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, em 2020 e 2021, só foi possível pela dedicação dos presidentes de tribunais e entidades, conselheiros, auditores, assessores e demais componentes de entidades integrantes do Sistema de Controle Externo, servidores que dedicaram seu conhecimento e tempo para que alcançássemos os nossos objetivos.”
Para ele, o CNPTC tem trabalhado com afinco para prestar aos tribunais membros um serviço de qualidade, ao lado das entidades que integram o Sistema, ATRICON, IRB, ABRACOM, AUDICON, ANTC, AMPCON e CNPGC. “Compreendemos que a harmonia entre essas entidades é fundamental para que alcancemos o ideal de qualidade, de transparência, independência e autonomia dos nossos Tribunais”, frisou.
O Ministro Bemquerer mencionou a importância da aproximação entre a Audicon e a Atricon. “A AUDICON traçou como meta tornar os Tribunais de Contas mais conhecidos pela sociedade. Nesse sentido, a associação implementou o projeto “contas públicas são da nossa conta”, com a promoção de debates e a edição de livros técnicos sobre os TCs”.
Sebastião Helvécio (IRB) enumerou três aspectos que consolidaram a gestão de Ivan Bonilha no Instituto Rui Barbosa: formação acadêmica, projeção dos tribunais de contas como indutores da cidadania (trabalho voltado para a melhoria dos cidadãos) e valorização das auditorias. “Não se pode ter arrogância técnica. Devemos abandonar a arrogância e dar a mão a quem precisa para melhorar a qualidade da gestão pública”, declarou.
Fala inicial – Ao abrir o painel, o ex-presidente da Atricon, Conselheiro Antonio Joaquim (TCE-MT) ressaltou que os Tribunais de Contas têm o dever de ajudar os gestores na execução das políticas públicas. Evocou a simplicidade e a versatilidade como instrumentos de aproximação entre Tribunais de Contas e cidadão, priorizando o controle preventivo. Defendeu a criação de mecanismos de mediação e de consensualismo para contribuir com o gestor na execução das políticas públicas. “Todos estamos no mesmo barco: Executivo, Legislativo, Judiciário e Tribunais de Contas, em direção ao mesmo porto: resultado das políticas públicas para os quais todos trabalham. O cidadão quer saber de resultados de qualidade”, finalizou.
Ascom Atricon, com informações do CNPTC e TCMRJ.
