O encerramento da capacitação do Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ocorrido na última sexta-feira (27), foi marcado pela reafirmação da importância da iniciativa como um instrumento comprovadamente eficaz no contexto da melhoria contínua almejada pelos órgãos de controle. A atividade foi realizada em formato híbrido na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, entre os dias 25 e 27 de maio, e reuniu 255 membros e técnicos dos Tribunais de Contas (TCs). O MMD-TC é um projeto da Atricon em parceria com os TCs e entidades que representam os órgãos de controle.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, os resultados obtidos ao longo de quase dez anos de existência do projeto servem de evidência material nesse sentido. “E, desde 2019, com a certificação externa, através da Fundação Vanzolini, conquistamos um patamar superior nesse processo, o que também nos tem permitido oferecer o compartilhamento da iniciativa com outros órgãos – caso do CNJ e do CNMP”. Cezar Miola destacou ainda a relevância do esforço coletivo dos agentes do controle pela manutenção da certificação já obtida, o que indica a consolidação e a maturidade do trabalho.
Na oportunidade, o coordenador geral do MMD-TC, conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES), enalteceu a qualidade técnica da capacitação. Ele também destacou que serão apresentados novos indicadores ao Sistema, ante a crise sanitária mundial gerada pela Covid-19. “O período pandêmico alterou o trabalho de todos, inclusive dos Tribunais de Contas, por isso foram inseridos cinco indicadores de medição de qualidade”, ressaltou.
A partir de 2024, o projeto deverá abrigar quatro novos temas: educação ambiental, educação antirracista, organização e funcionamento dos quadros do controle externo, e o Manual de Quantificação de Benefícios (MQB). “Nesse sentido, nas próximas semanas a Comissão Central já enviará um questionário aos Tribunais, a fim de situar tais matérias como objeto de análise futura. O documento também vai levantar diversas informações sobre o funcionamento dos órgãos e dados relativos à sua atuação”, destacou o presidente da Atricon.
Ao final do encontro, foi ressaltado o significativo apoio do TCM-SP ao projeto, ao acolher os 33 Tribunais de Contas do país. “A participação ativa do presidente João Antônio, também vice-presidente da Atricon, juntamente com seus pares e equipes, garantiu o pleno êxito da capacitação”, conclui Cezar Miola.
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