Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Iniciativa do TCE-RS é destaque no site da ONG Contas Abertas

O site da ONG Contas Abertas destaca esta semana a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em premiar os portais que mais se destacam no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e no desafio da transparência.

A matéria “Tribunal gaúcho premia portais mais transparentes do Estado”, assinada por Thaís Betat, destaca que o “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet” passará a ser entregue anualmente pelo TCE-RS e reproduz posição do presidente Cezar Miola para quem “a transparência é fundamental para a concretização da democracia e da república; instrumento essencial na prevenção e no combate à corrupção.”

O Contas Abertas realiza desde 2010 avaliação do nível de transparência dos portais de informações públicas estaduais, sendo que, em 2014, também entraram no projeto as capitais federais. O “Índice de Transparência” possui 132 critérios para avaliar os portais. Na terceira edição do projeto, publicada em maio, os portais dos estados de Espírito Santo, Pernambuco e São Paulo foram os mais transparentes do país, de acordo com o Índice de Transparência.  Leia a matéria aqui.

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