A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) informou, nesta terça-feira (12), que fará, em 2025, uma auditoria integrada sobre primeira infância com a participação de todos os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. O anúncio foi feito na reunião técnica da Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo (Seconex) , parte da programação do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que ocorre em Foz do Iguaçu (PR).
A intenção, a partir de informações já disponíveis pelo Sistema único de Assistência Social (Suas), do Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, é avaliar em que medida as gestões municipais e estaduais são eficazes em implementar as ações previstas nos programas de visitas domiciliares no âmbito da Estratégia de Saúde Familiar (ESF) e Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz.
“Esperamos fortalecer os programas nacionais com visitas domiciliares como uma prática valiosa e protetora, considerando as necessidades essenciais da criança, da gestante, os valores da família, as situações de vulnerabilidade e as condições adversas do ambiente que podem comprometer o desenvolvimento das crianças”, explicou o secretário-executivo da Atricon, Bruno Piana.
Boas práticas
A reunião entre os secretários e diretores-gerais do Tribunais de Contas também serviu para a troca de experiências de trabalhos desenvolvidos por algumas unidades. Foram feitas seis apresentações de iniciativas consideradas exitosas: o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) mostrou o funcionamento do seu Painel de Controle da Saúde; o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás mostrou o aplicativo desenvolvido para a seletividade das denúncias protocoladas; o TCE catarinense (TCE-SC) apresentou como funciona o Vigia, ferramenta de inteligência artificial que analisa editais de licitação; o TCE de Tocantins (TCE-TO) mostrou o Plantão do Orçamento para a Primeira Infância; TCE do Mato Grosso do Sul (TCE-MS) apresentou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância; e o TCE de Pernambuco (TCE-PE) mostrou as estratégias de atuação de fiscalização também na área da primeira infância.
O IX ENTC
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que acontece até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação do evento prevê 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
O IX ENTC tem patrocínio da Cemig, Codemge, Itaipu, ABDI, Sanepar, BID, CNI, CFC, Abralegal, Geap Saúde e Editora Fórum. O Encontro conta com o apoio institucional dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, Goiás, Rio Grande do Sul, ASUR, Ampcon, ANTC e CNPGC.
A cobertura completa, incluindo fotos e apresentações dos painelistas, estará disponível no site da Atricon e no site do IX ENTC, além de ser compartilhada no Flickr.
Serviço:
IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Data: 11 a 14 de novembro
Local: Foz do Iguaçu (PR)
Programação: https://entc2024.com.br/programacao
Cobertura: https://entc2024.com.br, https://atricon.org.br e www.flickr.com/atricon.
Texto: Jeferson Cioatto
Foto: Paulo Gomes
