A Capital da Paraíba vai abrigar, desta terça-feira (9), às 9 horas, até a próxima sexta-feira (12), o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, evento que terá entre os conferencistas o presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, dentre outras expressões dos meios acadêmicos e jurídicos do Brasil, Espanha, Portugal, África do Sul e Colômbia.
A iniciativa resulta da unificação dos dois mais importantes eventos do Sistema de Controle Externo: o 31º Congresso promovido pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o 7º Congresso Internacional de Políticas Públicas, do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Com videoconferências e presenças, numericamente subordinadas às normas de segurança sanitária em face da pandemia do Covid-19, este Congresso de formato híbrido discutirá “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação”. Constam, portanto, de seu programa temas da Agenda 2030, o conjunto de iniciativas da Organização das Nações Unidas, que integram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Esta será, ainda, a oportunidade do compartilhamento pelos TCs de projetos e experiências nas áreas técnica e administrativa. Também, a da capacitação de servidores públicos federais, estaduais e municipais e de entidades vinculadas a setores diversos da sociedade civil”, observa o presidente da Atricon, conselheiro Fábio Nogueira.
Ele exalta o fato de este Congresso ter como anfitrião o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no ano do seu cinquentenário. “É escolha decorrente do reconhecimento à história e à posição de vanguarda da Corte de Contas dos paraibanos”, afirma.
Ao referir-se a instrumentos para o controle fiscal e social dos atos e gastos públicos, a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade (Sagres), desenvolvido e aprimorado pelo TCE desde 2002, ele também felicitou a coincidência do Congresso com o segundo período de gestão do atual presidente da Corte, o conselheiro Fernando Catão.
Segundo os organizadores, o II Congresso Internacional dos TCs terá na diversidade do público seu grande diferencial. Assim, abrirá espaço, inclusive, para a divulgação do “Castelo de Bonecas”, projeto de ressocialização de mulheres ingressas na Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa.
Esta é uma iniciativa coordenada pela juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado. O título remete à confecção de bonecas, agora retomada por mulheres, privadas da liberdade, após o lapso de tempo durante o qual se dedicaram à confecção de máscaras para a contenção do corona vírus.
Depois de aberto, às 9 horas, no Auditório Celso Furtado, do Centro de Convenções Ariano Suassuna, do TC/PB, o Congresso prosseguirá com 16 encontros técnicos paralelos. A relação dos conferencistas contém nomes como os da professora da Faculdade de Coimbra (Portugal) Mariana Canotilho, da auditora geral da África do Sul Tzakani Maluleke, da auditora geral da República da Colômbia, Alma Carmenza Erazo Montenegro, e do professor da Universidade de Granada (Espanha) Francisco Balaguer Callejon.
Veja, aqui, a programação completa.
Texto de Frutuoso Chaves (TCE-PB).
