O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Pavão, abriu na manhã desta segunda-feira (23), o ciclo de treinamento dos gestores sob a jurisdição do TCE com vistas à utilização do Sistema de Acompanhamento de Eletrônico de Contratação Pública (Sacop).
A capacitação, que vai de hoje até quarta-feira (25), no auditório da casa, visa preparar gestores e técnicos para alimentar corretamente o sistema, que a partir de agora acompanhará de forma on line todas as contratações públicas realizadas no estado.
Com carga horária de 04 horas, o treinamento está sendo ministrado pelos auditores de controle externo Fábio Alex Mello (gestor da Unidade Técnica de Controle Externo – Utcex), Silvana Aranha (gestora da Cotex) e Keila Fonseca (especialista em licitações e contratos). O treinamento conta ainda com o suporte de profissionais da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutex), setor responsável pelo desenvolvimento do sistema.
Em sua fala, o presidente do TCE chamou a atenção para a necessidade de uma profissionalização cada vez maior da área contábil e de planejamento das prefeituras maranhenses, destacando o potencial do sistema para contribuir nesse processo. “Uma ferramenta com essa tem um imenso potencial de contribuir também para o aperfeiçoamento da gestão pública, interesse maior do TCE em benefício da sociedade maranhense”, destacou.
Regulamentado pela Instrução Normativa nº 34, de novembro passado, o sistema é mais um passo no processo de modernização do TCE, com ênfase na informatização de procedimentos. Ao lado do Sacop, o Tribunal conta agora com o módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE) e o recebimento e processamento das contas públicas em meio eletrônico.
As inscrições para o seminário ficaram abertas de 03 de fevereiro até o último dia 19, com uma vaga ofertada por jurisdicionado, que teve a opção de escolher o dia de sua participação no ato da inscrição, feita pela página do TCE na internet. O treinamento está sendo oferecido pela Escola Superior de Controle Externo (Escex) do TCE com carga horária de quatro (04) horas.
O treinamento foi informado por meio de ofício circular a todos os jurisdicionados do Tribunal, incluindo prefeituras e câmaras municipais, Casa Civil, Ministério Público e Tribunal de Justiça.
De acordo com a nova sistemática de acompanhamento on line das contratações públicas, o envio das informações pelo sistema será facultativo por sessenta dias a contar do último dia 02 de fevereiro, tornando-se obrigatório a partir de 03 de abril deste ano.
