Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Laboratório Móvel do TCE-GO pode gerar mais de R$ 13 milhões em economia

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Graças às análises realizadas pelo Laboratório Móvel do TCE-GO, até R$ 13.681.916,67 em recursos públicos podem se reverter em economia, ainda que indireta, para o Estado. Este é o montante despendido nas obras rodoviárias que apresentou “possíveis irregularidades” em mais de mil ensaios realizados desde 2012. A novidade tecnológica, implantada em um caminhão tipo baú foi implementada com o objetivo de otimizar o processo de fiscalização e controle em auditorias de obras rodoviárias.

Deste total, R$ 2.429.443,03 já foram revertidos em benefício ao erário,  relativos a irregularidades apontadas pelo TCE-GO que foram reconhecidas pelo órgão inspecionado e devidamente sanadas por meio do “REFAZIMENTO DOS SERVIÇOS IRREGULARES”. As correções tanto podem significar a economia, de fato, financeira, como em melhoria de qualidade que garantem maior confiabilidade e durabilidade, dentre outros benefícios, que, a curto, médio ou longo prazo significam menos gastos. A diferença entre estes valores (R$ 11.252.476,64) diz respeito a auditorias ainda em fase de tramitação processual e apreciação do Tribunal.

Os testes do Laboratório Móvel identificaram deficiências construtivas em rodovias, pistas de aeroporto e ciclovias. Entre os problemas detectados estão grau de compactação da camada de base abaixo do especificado pela norma;  revestimento asfáltico com espessura abaixo da especificada em projeto em medições; espessura e índices de qualidade do pavimento asfáltico inferior ao determinado no projeto e normas técnicas.

Os trabalhos pioneiros realizados pelo Laboratório Móvel do TCE-GO ganharam repercussão nacional, sendo que hoje, várias Cortes de Contas do país (DF, PI, RJ, MT) buscam soluções assemelhadas para a fiscalização de obras rodoviárias.

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