A direção da Atricon aprovou, em reunião realizada em Belo Horizonte, o planejamento das ações do Marco de Medição de Desempenho do Tribunais de Contas (MMD-TC) em 2017, com previsão para uma nova rodada de aplicação da ferramenta em todos os Tribunais de Contas do Brasil, entre os meses de abril e setembro.
A novidade em relação à aplicação anterior, em 2015, é a inclusão dos indicadores de desempenho na fiscalização de obras, da educação e do controle e acompanhamento da receita e renúncia de receitas.
A Atricon já expediu ofício circular solicitando aos TCs que indiquem, até 12 de março, os membros que vão compor suas comissões de avaliação. Um treinamento está previsto para acontecer entre 5 e 7 de abril, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), para capacitar até 102 membros e servidores que vão integrar essas equipes.
