O Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) foi tema de reunião virtual realizada nesta segunda-feira (13). Participaram do encontro o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, os coordenadores geral e técnico do instrumento de avaliação, Carlos Ranna e Gilberto Jales, o auditor de controle externo Lívio Fornazieri e o consultor americano Raymond Barber.
A reunião, que ocorreu em formato de entrevista, conduzida pela consultoria, teve o objetivo de elucidar os objetivos estratégicos e a evolução do MMDI-TC. A ferramenta está passando por um período de reformulação e passará a mensurar também os resultados e o impacto gerado pelas ações dos Tribunais de Contas.
Na ocasião, o presidente da Atricon, Edilson Silva, salientou que as mudanças previstas são vistas com bons olhos pelos TCs. “Há vontade e há disponibilidade de acolher decisões para a melhoria da ferramenta”, destacou.
O coordenador-geral do Marco de Medição, Carlos Ranna, explicou que a ferramenta visa, dentro da cultura de cada instituição de controle, acompanhar a evolução ao longo do tempo nas áreas de interesse da sociedade, e ressaltou a importância da atuação na análise de políticas públicas. “É a parte que impacta mais o cidadão, principalmente nos municípios que têm poucos recursos públicos”.
A respeito da padronização na atuação dos TCs, o coordenador técnico do MMDI-TC, Gilberto Jales, abordou as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP), que são emitidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) com base nas normas da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai).
“A maioria dos TCs tem resoluções e normativos internos que adotam estas NBASPs para balizar o comportamento de suas auditorias. Além disso, a Rede de Secretários de Controle Externo também vem desenvolvendo e trabalhando neste sentido, com um esforço não só da capacitação, do conhecimento das normas, como também do próprio Marco de Medição de Desempenho, que já traz em alguns domínios a exigência destas normas”, ressaltou.
Durante o diálogo, Raymond Barber citou a diversidade no Brasil e buscou entender como o MMDI-TC poderá garantir a consistência das aplicações das normas de auditorias considerando que há características diferentes em cada região do país.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, disse que o desafio é grande, mas que está sendo criado um ambiente para superar ou amenizar um pouco estas diferenças, com a criação de redes de atuação especializadas para atuar nos TCs.
“Estão trabalhando e avançando com resultados que estão superando as expectativas e indo além da exigência das normas, com a realização de pesquisas que estimulam os Tribunais a ter pontos de melhoria, criando um ambiente adequado para construir uma uniformidade”, concluiu o presidente da Atricon.
Ao final do encontro, Raymond Barber agradeceu a oportunidade de poder se aprofundar nas expectativas para o futuro do MMDI-TC.
Esta foi a primeira de uma série de reuniões que ouvirá conselheiros, coordenadores, especialistas e auditores sobre o futuro da ferramenta. O objetivo é desenvolver um MMDI-TC mais eficiente e que fortaleça o trabalho nos Tribunais.
