Inaldo da Paixão Santos Araújo
Se o mês de junho é de festa para o Nordeste, em razão da comemoração dos festejos juninos e da celebração aos Santos (Antônio, João e Pedro), o período, neste ano, se tornou ainda mais especial para a Bahia, porque, nesse mês, o Estado, a Prefeitura de Salvador e o Município de Caatiba foram agraciados com o prêmio “Qualidade da Informação Contábil e Fiscal”, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A premiação, que contou com o apoio do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), do Banco do Brasil e do Banco Mundial, em sua segunda edição, objetivou o reconhecimento dos esforços dos entes federativos e do seu incentivo para o aprimoramento da qualidade das suas informações contábeis e fiscais, destacando as boas práticas na gestão pública.
Assim, são agraciados os três primeiros colocados pelos critérios “Melhor desempenho” e “Maior evolução” em quatro categorias (Estados e Distrito Federal; capitais; municípios com mais de cem mil habitantes; e municípios com até cem mil habitantes). Também são premiados o primeiro colocado por desempenho e o primeiro colocado por evolução em cada uma das regiões do país em duas categorias (municípios com mais de cem mil habitantes e municípios com até cem mil habitantes).
Segundo a STN, “O Prêmio, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa promovida pelo Órgão para reconhecer os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao Siconfi, fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais”.
Nos dizeres do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, é “o reconhecimento do trabalho feito por milhares de entes e profissionais para o aperfeiçoamento dos dados fiscais e contábeis”. Loas!
Registre-se que o Estado da Bahia ficou em terceiro lugar entre aqueles que mais evoluíram com relação à qualidade da informação contábil no Brasil. Enquanto isso, a cidade de Salvador ficou em segundo lugar entre as capitais com a melhor informação de qualidade, perdendo somente para Belo Horizonte/MG por poucos décimos.
Penso que a diferença de décimos não deve ser examinada à risca diante da relevância da matéria pública envolvida, a não ser que estivesse relacionada a uma competição olímpica ou a uma corrida de Fórmula 1, não sendo esse o caso.
A grande surpresa da premiação, todavia, ficou por conta do Município de Caatiba. Localizado no Sudoeste da Bahia, apesar de pequeno em extensão territorial – em torno de 512 km2, sendo habitado por cerca de 6.205 pessoas, conforme os dados do último censo do IBGE –, mostrou-se gigante quando o assunto é transparência pública e qualidade pública dos referidos demonstrativos.
Para quem não o conhece, revisito a sua história para contar que o vocábulo “Caatiba” é oriundo da língua tupi e significa “ajuntamento de mata”, sendo a junção dos termos ka’a (“mata”) e tyba (“ajuntamento”), por causa da existência de matas fechadas no local. O território pertenceu à região de Vitória da Conquista até ser desmembrado em 1º de abril de 1961, após ter sido nominado, em 31 de dezembro de 1943, por meio do Decreto Estadual nº 141.
Por coincidências da vida, tive o prazer de visitá-lo há mais de 20 anos, quando fui participar de um evento organizado pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-BA), no qual compartilhei um pouco da minha messe: Contabilidade e Auditoria.
Daí a minha satisfação em ver esse município despontar entre os grandes, sendo agraciado na premiação com o terceiro lugar entre os municípios brasileiros que tiveram maior evolução na questão da qualidade e da transparência dos informes contábeis, e com o primeiro lugar da região Nordeste.
Esse fato, inclusive, deve servir de exemplo e de motivação para que outros municípios de pequeno e de médio portes sigam os caminhos de Caatiba. Afinal, a grandeza de um município não está na sua dimensão territorial, mas sim na transparência dos seus dados e na qualidade daquilo que é publicizado ao seu povo.
Parabéns, portanto, à STN, aos patrocinadores, mas, acima de tudo, à Bahia, à Prefeitura de Salvador e, em especial, ao Município de Caatiba, que, apesar das matas fechadas, abre e bem suas contas, demonstrando que os pequenos também podem ser grandes um dia.
Inaldo da Paixão Santos Araújo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e vice-presidente de auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB)
