por Dirceu Rodolfo de Melo Junior*
Quem paga mal, paga duas vezes! Uma das parêmias que marcaram meus primeiros contatos com as letras jurídicas. Assim é que a Câmara dos Deputados recomeçou a apreciação das famanazes dez medidas de combate à corrupção, mercê de uma legítima intervenção do Judiciário que lançou fagulhas revivificantes sobre pontos essenciais do projeto, pontos estes mortificados, precocemente, numa tramitação original que bem poderia ter sido assinada pelo Dr. Victor Frankenstein.
A iniciativa popular jamais poderia ter sido convolada em autoria parlamentar, causa da transformação obtusa do rito. Se as regras de tramitação exigiam conferência e contagem de todas as assinaturas, que a árdua tarefa fosse cumprida desde o início.
Importa é compreendermos que o apelo ao improviso; a aversão ao ritualismo social, ou a ausência de noção de seus significados; o rompimento com a disciplina , com as ideias e com as formas, não são monopólios de clientelas, instituições ou corporações brasileiras. Consubstanciam, em verdade, um padrão comportamental do homem brasileiro, “ o homem cordial”, como ressignificou Sérgio Buarque de Holanda.
O “homem cordial” relaciona-se com o social por meio de uma ética de fundo afetivo, confunde respeito com o desejo de estabelecer intimidade, pensa o Estado como a amplificação ou ramificação do círculo familiar e escolhe os homens públicos por confiança pessoal e à margem de suas efetivas capacidades. O “homem cordial” que habita o modelo mental de todos nós, brasileiros, é fruto de uma sociedade estruturada em um tipo primitivo de família patriarcal, incapaz de distinguir os domínios do público e do privado, e de entender que o Estado prorrompe da ruptura com as vontades particularistas e com os círculos fechados.
A corrupção é uma cepa de bactérias bastante resistente e que grassa em ambiente favorável, como reconhecidamente se apresenta o mundo habitado pelo “homem cordial”, deveras propício ao patrimonialismo, ao clientelismo e ao aulicismo. Eu mesmo, confesso, no exercício de meus papéis sociais, deparo-me com uma refrega titânica entre minha consciência republicana e o “homem cordial” que em mim viceja e irradia seu magnetismo atávico.
Qualquer meia medida contra a corrupção é bem vinda, muito embora acredite que precisamos de mais de 200 milhões de medidas diárias contra este mal endêmico, inclusive urgindo a abolição de toda sorte de simbolismos e tradições que preparam campo fértil ao processo de fissão de suas bactérias. Dessa forma, há de se exigir a extinção de distorções injustificáveis em nossa sociedade.
É importante e legítimo, por exemplo, exigirmos que o “delegado Fleury”, sendo o caso, tenha de cumprir sua prisão provisória no mesmo estabelecimento e sob as mesmas condições do “bandido Zé Pequeno”. Não é mais razoável que o Juiz Natural do Juiz, do Promotor, do Conselheiro, do Desembargador, do Ministro, de Deputado, e do Senador não seja o Juiz Natural Universal (a “Vara Comum” , seja ela vala rasa ou profunda), mesmo porque na rítmica e na rimática republicanas esses cargos públicos não se harmonizam com os títulos nobiliárquicos de barão, visconde, conde, duque, arquiduque e quejandos. É sempre salutar lembrar que não existe cidadão-conselheiro, cidadão-ministro ou cidadão-deputado, como também não deverá existir cidadão-elemento. Cidadão é um substantivo que prescinde de adjetivações, é uma pedra concentrada e densa em significado, se basta em sua essência isonômica, dignificante e de validade universal.
Enfim, é hora de desejarmos, profundamente, uma sociedade capaz de conceder habeas corpus ressuscitatório ao pedreiro Amarildo, de forma a resgatá-lo da indignidade e da invisibilidade… e que o habeas corpus seja concedido com máxima urgência, pois de nada servirá depois que ele for levado por agentes da mau polícia para prestar esclarecimentos.
Que o nosso “homem cordial” continue gentil e sedutor, mas que não nos roube a consciência republicana, aquela que, ao fim, há de fazer triunfar o geral sobre o particular. Que passemos a cultuar um agir, nos domínios públicos, inspirados na força da verdade. Foi essa forma de agir – a ação Satyagraha – que construiu no Mohandas o Mahatma ( a Grande Alma) incendiando o povo indiano
Precisamos entender a nossa verdade e agir a partir dela, só assim estaremos capacitados a corromper a corrupção, humilhando-a e laçando-a no rol dos condenados.
*Dirceu Rodolfo de Melo Junior é Conselheiro-Corregedor do TCE-PE
