No primeiro semestre deste ano a Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) realizou 4.400 atendimentos, o que é equivalente a 55% das demandas respondidas de janeiro a junho de 2016. Nos últimos anos o setor tem conseguido se estabelecer como principal meio de contato da população em geral com o órgão. Conforme relatórios de atividades produzidos, em 2016 e 2015 os atendimentos alcançaram mais de 7.900, cada ano.
A maior parte das manifestações que chegaram à Ouvidoria nos últimos seis meses são solicitações de informações (82,05%), mas há também comunicação de irregularidades (5,89%) e pedidos de acesso à informação (6,09%).
Os assuntos predominantes de todos os chamados envolveram procedimentos licitatórios e legislação de servidores públicos. No primeiro caso, existem questionamentos sobre dispensa ou inexigibilidade de licitação, direcionamento de objeto e outros. Sobre temas ligados a servidores públicos, há dúvidas sobre acumulação de cargos, compatibilidade de horários, direitos (vencimento, férias, 13º salário, dentre outros) e concursos públicos.
A principal ferramenta de acesso tem sido o telefone. Ao analisar os três últimos semestres, em média, os telefonemas foram responsáveis por 42% das manifestações. Em seguida está o envio de formulário eletrônico. Observou-se um crescimento por esse tipo de canal, o qual passou de 23% a 29% do total demandado do primeiro para o segundo semestre do ano passado, e em janeiro a junho deste ano alcançou 34%. Já o e-mail posicionou-se na terceira colocação. Nos últimos três semestres foi responsável por 24% dos atendimentos, em média.
Por meio do formulário, disponibilizado na página da Ouvidoria (www.tcm.ce.gov.br/ouvidoria/) clicando em “MANIFESTE-SE AQUI”, o usuário, assim como pelos outros meios, pode fazer pedido de acesso à informação, comunicação de irregularidade, convite, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão. Tais manifestações são recepcionadas, acompanhadas e respondidas através do Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC).
