Mais seis instituições fazem parte do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial do Estado do Pará a partir da assinatura, nesta quarta-feira, 11, do termo de adesão com o Tribunal de Contas do Estado do Pará, em cerimônia realizada no edifício anexo 1 Conselheiro José Maria de Vasconcelos Machado.
Aderiram ao Pacto a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o Instituto Hafama, Centro Universitário do Pará (Cesupa), a Faculdade Cosmopolita, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Associação Quilombola Abacatal.
A iniciativa coordenada pela Procuradoria do Tribunal visa contribuir e fomentar a promoção da equidade racial no território paraense por meio da atuação em rede entre as instituições participantes, com enfoque em ações pedagógicas e orientadoras.
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes esteve presente na assinatura do termo de adesão. “O Tribunal tem uma satisfação muito grande em ver a repercussão que a ideia do Pacto Interinstitucional vem causando na sociedade paraense. A adesão de cada vez mais instituições públicas e privadas demonstra a vontade que o cidadão tem em combater o racismo estrutural, que infelizmente ainda existe em nossa sociedade”, disse a Conselheira.
Segundo a reitora da UFRA, professora Herdjania Veras, a universidade já tem parcerias com outros órgãos, mas o acordo com o TCE-PA veio para somar com as políticas afirmativas da instituição. “A UFRA já vem com várias ações trabalhando a questão do antirracismo e um dos pontos importantes agora em 2024 foi que a universidade lançou pela primeira vez processo seletivo específico para indígenas e quilombolas. Com isso, a gente pretende abrir mais espaço para esse público. E esse novo acordo faz com que os alunos que estão entrando também se insiram socialmente”, explicou.
Maria do Remédio da Conceição Cardoso, da Comunidade Quilombola do Abacatal, de Ananindeua, o Pacto é fundamental para se construir ações focadas nas pessoas que sofre com o racismo. “O quilombo é um espaço com descendentes de escravizados. Então as políticas públicas nem sempre chegam até nós e a importância deste pacto é buscar essas políticas públicas”, comentou.
Atualmente 35 instituições fazem parte do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial. Em 2025, será elaborado um plano de trabalho a ser colocado em prática por todos os participantes da iniciativa. O primeiro passo a ser dado consiste na realização de um diagnóstico de como as instituições lidam com a temática racial para a criação do Plano.
As novas entidades participantes receberam exemplares da 2ª edição da Cartilha “Projeto Letramento Racial: como forma de combate ao racismo”, elaborada por alunos do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, em parceria com o TCE-PA, bem como o Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial, publicação capitaneada pelo Tribunal de Contas.
Fonte: TCE-PA
